25 anos de Constituição
Gerson Tavares
Uma cidadã nada
respeitada, que deveria representar simplicidade, segurança e realismo. Estamos
fanando da Constituição Brasileira que promulgada há 25 anos, em 5 de outubro
de 1988. Comandada por Ulysses Guimarães, o político que ganhou a alcunha de
“tetrapresidente”, a Assembleia Nacional Constituinte, formada por 559 membros,
sendo 72 senadores e 487 deputados, foi o marco da transição democrática.
Claro que todos estavam
certos que ali estaria à salvação de um Brasil que vinha de tempos nebulosos,
mas nesse quarto de século, mesmo com as mudanças de governo ocorrendo sob
normalidade institucional, mesmo quando um presidente foi afastado, ninguém
esperava que iríamos chegar aos dias tão absurdos como os de hoje.
Mas se existe gente que
fala que o Brasil de 2013 foi às ruas usando as redes sociais como instrumento
de mobilização por mais cidadania, e a liberdade de expressão se consolidou
como regra do regime democrático, esse direito, que foi garantido em cláusula
pétrea da Carta e que não pode ser alterada nem por emenda, acabou por se
transformar em um dos principais valores para uma convivência harmoniosa no
País.
Só não podemos esquecer
que a Carta também diz que os políticos têm que respeitar a vontade da maioria
do povo e não é isto que estamos vendo, quando o povo tem que se retirar de
suas passeatas pacificas porque pessoas ligadas aos governos vão para as ruas e mascarados, fazem badernas até que tudo vire uma balburdia só. E se a Constituição é cidadã, a Nação ainda é
claudicante no quesito cidadania, por falta de hombridade dos políticos que só
sabem fazer “sacanagens”.
As poucas iniciativas
populares, como é o caso da “Ficha Limpa”, que se transformaram em lei, está até hoje no papel Ao
mesmo tempo em que a Carta está pronta para enfrentar os desafios digitais que
surgiram nos últimos 25 anos, não está pronta para se livrar dos “bandidos”
que hoje são a maioria dos políticos aliados do governo.
A Constituição foi promulgada
com 250 artigos no texto-base e mais 97 disposições transitórias, mas ao longo
de duas décadas e meia, 48% de seus artigos foram alterados por emendas. Os três
últimos presidentes, FHC, Lula e Dilma, editaram e editam, em média, mais de
três medidas provisórias por mês. E foi o polêmico debate das “MPs” durante a
Constituinte que assegurou, no sistema presidencialista, este excesso de poder
ao Executivo que nunca foi tão “fraco” como agora.
O adjetivo dado por
Ulysses não dá conta, porém, de toda a polêmica sobre o excesso de detalhes do
texto. Ainda assim, esses 25 anos não apagaram o mantra do “Sr. Diretas”, morto
em 1992: “Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca".
E é seguindo a frase
de Ulysses que hoje os políticos desmoralizam o País: “Divergir enquanto não existe o cala-boca”, “Descumprir
sempre que não estiver levando vantagem” e “Afrontá-la sempre para garantir o
poder”.
Assim são os dias de
hoje, para festejarmos no lugar das “bodas de prata”, as “bodas de bosta”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário