JANOT TRABALHA PARA DILMA
Gerson Tavares
Todos sabem
que o procurador geral da República tem “obrigação” de sair em defesa da
“patroa”, já que o seu nome saiu do bolso da Dilma. Então não adianta a oposição divulgar nota para criticar o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que determinou o arquivamento do
pedido de investigação referente às contas da campanha da presidente da
República, Dilma Rousseff.
Assim os
partidos de oposição se manifestaram: "Causou grande estranheza nas
oposições os termos da decisão assinada pelo procurador-geral". Essa nota
foi assinada pelos deputados Rubens Bueno, líder do PPS; Carlos Sampaio, líder
do PSDB; Arthur Maia, líder do PSD; e Mendonça Filho, líder do DEM.
No
comunicado, a oposição afirma que, "não obstante os fortes indícios de
irregularidades apontados, o despacho do procurador parece querer dar lições ao
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e às oposições". Os parlamentares
afirmam que, "no processo eleitoral, eleitores, partidos, Justiça
Eleitoral e Procuradoria, todos têm papéis distintos e complementares e é fundamental
que todos cumpram o que lhes cabe, com equilíbrio e isenção. 'Inconveniente'
seria se não o fizessem". Aliás, não só inconveniente, mas também, omisso.
Essa reação
ocorreu depois que Rodrigo Janot se posicionou em relação ao pedido preliminar
feito pelo ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior
Eleitoral, para investigar as contas de campanha da presidente Dilma. Janot
apontou a "inconveniência" de a Justiça e o Ministério Público
Eleitoral se tornarem "protagonistas exagerados do espetáculo da democracia"
e o receio de uma "judicialização extremada". Não sei bem o que o
Janot entende como "protagonistas exagerados do espetáculo da
democracia", mas realmente em se tratando de Dilma, qualquer coisa que
seja democracia, passa a ser um “dramático espetáculo". Para o Janot, os
atores principais do processo democrático devem ser "candidatos e
eleitores", mas ele esquece que nos “tempos modernos” da política
brasileira, onde estão “candidatos e eleitores”, existe mesmo é um “balcão de
negócios”.
Não sei bem
de onde o Janot tirou uma realidade que para ele é a verdade. Disse ele: "Não
interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os
eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que
lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o
próximo pleito". Pelo que dá para entender, para Janot, comprar votos e usar
o dinheiro arrecadado para propaganda em “compra de votos”, é uma prática que
os “quadrilheiros” instituíram e ninguém tem nada com isso.
Essa realidade
“janotica", o procurador-geral da República, resolveu instituir ao se
referir sobre o papel da Justiça eleitoral na "pacificação social". E
no despacho, o procurador-geral da República entendeu que não era o caso de "estender" a investigação nem no âmbito eleitoral tampouco na esfera criminal. A
decisão de arquivamento proferida por Janot é de 13 de agosto, dia em que
Gilmar Mendes concedeu o primeiro de três despachos realizados nas últimas três
semanas referentes à prestação de contas de Dilma, caso do qual é relator.
A oposição
declarou que a "pacificação social, aludida pelo procurador, só virá
quando não pairarem dúvidas sobre os métodos utilizados pelos candidatos para
vencer eleições, sobretudo depois de um dos concorrentes, no caso, a presidente
Dilma, ter anunciado, um ano antes do início do processo eleitoral, que eles
poderiam 'fazer o diabo quando é hora de eleição'".
Os líderes
afirmam que "o TSE já formou maioria para investigar as graves denúncias
de ilícitos, alguns deles apontados não pelas oposições, mas por colaboradores
no bojo da Operação Lava Jato, que vem tendo como justo 'protagonista'
exatamente o Ministério Público Federal, o que justificaria ainda mais o avanço
das investigações".
A oposição
conclui a nota com a afirmação de que confia na imparcialidade da
Procuradoria-Geral da República "para que ela continue cumprindo, como vem
fazendo, o papel de guardiã dos interesses da sociedade".
Bem, a
imparcialidade da procuradoria está até onde o Janot não vê.