Sem pesquisas as Eleições
mudam a rota
Gerson
Tavares
Como
o Supremo Tribunal Federal decidiu, há sete anos, que alguns senadores e
deputados estavam violando a Constituição e o direito a informação ao tentar
proibir a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições, a “sacanagem”
continuou distorcendo os resultados das eleições. E eu explico as distorções,
já que uma boa parte dos eleitores tem mania de ser vencedor da eleição e
assim, ele vota naquele que está na frente das pesquisas. Claro que estou
falando daqueles que não vendem os seus votos e sim querem dizer: “meu
candidato venceu”.
Mas
agora uma parte do Congresso quer voltar à carga, estabelecendo a proibição não
em uma lei, iniciativa barrada pelo STF, mas na própria Constituição.
Estão
entrando com uma proposta de emenda constitucional, que já está pronta para
votação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, com parecer favorável
do relator, Randolfe Rodrigues, do PSOL/AP. Outros 29 senadores subscreveram a
iniciativa, ou seja, deram apoio à tramitação, sem que isso signifique,
necessariamente, concordância com seu conteúdo.
O
autor da proposta, senador Luís Henrique da Silveira, do PMDB, acha que as
pesquisas provocam "interferência indevida", pois podem "alterar
a decisão de muitos eleitores".
"Está
na hora de pensarmos em disciplinar as pesquisas, o que não tem nada haver com
censura à informação". Assim escreveu o senador em sua justificativa, na
tentativa de argumentar que a iniciativa não tem nada a ver com censura à
informação.
Mas
segundo o STF, essa lei foi barrada em 1996 justamente por violar os direitos
dos cidadãos a informação. Mas como todos podem estar distraídos e tomam
decisões absurdas, os ministros do STF esquecem que o que acontece a cada
pesquisa, não é informação e sim, um alerta para aqueles que não querem
“perder” o voto.
Sempre é bom lembrar que naquela época, em 1996, foi o ministro Ricardo
Lewandowski o relator da ação que declarou a proibição inconstitucional. O
“ministro” fez um longo arrazoado sobre a incompatibilidade entre veto à
divulgação de pesquisas e o direito a informação. E Ricardo falou: "Trata-se
de um direito tão importante para a cidadania que somente pode ser suspenso na
vigência do estado de sítio". E ele foi mais além: "Ademais,
analisando-se a questão sob uma ótica pragmática, forçoso é concluir que a
proibição da divulgação de pesquisas eleitorais, em nossa realidade, apenas
contribuiria para ensejar a circulação de boatos e dados apócrifos”.
Se
eu já não aceitava as pesquisas, agora mesmo, depois de ver que o Lewandowski é
favorável, constato que estou certo.
Abaixo
as pesquisas.
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