Primeiro
deputado julgado no Supremo
após
mensalão é absolvido
Depois
que o Celso Mello abriu a porteira, agora tudo será festa no pasto. Agora foi a
vês do Supremo Tribunal Federal absolver por sete votos a três, o primeiro
político em atividade julgado após o mensalão.
O
deputado federal Oziel Alves Oliveira, do PDT baiano, que era acusado pelo
Ministério Público Eleitoral da Bahia de ter feito propaganda eleitoral no dia
do pleito que o levou ao cargo na Câmara, em 2010.
E
desta vez foi o Luiz Fux, que em seu voto, como relator da ação penal, absolveu
o réu, mas rejeitou as alegações da defesa de que as provas apresentadas pelo
MPE eram insuficientes.
Fux
se baseou no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral de que “uma simples
declaração indireta de voto, desprovida de persuasão, não representa crime
eleitoral”.
E
assim, o povo brasileiro vai se fux.
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