Oposição ameaça obstrução na Câmara

Dilma Castro ou Fidel Rousseff?

Depois que o governo “resolveu” reduzir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda flexibilizar as regras para as licitações daquelas obras de interesse financeiro dos agregados ao governo, a oposição se articula para reagir no Congresso.

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto, da Bahia, anunciou que o partido vai obstruir os trabalhos na Comissão de Orçamento e que pretende levar a tática também para o plenário da Casa a partir da próxima semana. Só que devido ao número reduzido de parlamentares da oposição no Congresso, a obstrução poderá servir mais para marcar uma posição, arrastando algumas votações e forçar o debate do que para impedir propriamente o governo de aprovar suas propostas.

O que mais incomoda a oposição realmente é um artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, enviado na sexta-feira pelo Executivo, determinando que serão enviados à Comissão de Orçamento apenas obras com indícios de irregularidades graves que tenham recebido tal carimbo após a decisão de pelo menos um ministro do TCU. Com isso, o governo quer reduzir o número de obras passíveis de paralisação pelo Congresso.

Atualmente, todos os relatórios técnicos do TCU que encontram suspeita de irregularidades são enviados à comissão e podem resultar na paralisação de obras. ACM Neto afirma que a oposição não aceita a mudança proposta pelo governo. "Não vamos aceitar retirar qualquer poder de fiscalização do TCU".

Mas como Dilma tem tudo para ser um ditador, o que esperar desse governo?