ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas

Vila do Pan, um “legado” jogado no lixo

O Brasil vive em função de eventos. Em ano comum, o ano só começa depois do carnaval. Se é ano de eleição o ano nem começa porque depois do resultado da eleição que acontece em novembro, vem o preparativo da posse e aí já é o ano seguinte.

E ano de Copa do Mundo ou de Olimpíadas, o ano só começa de verdade em agosto. Mas como em 2014 e 2016 teremos aqui no Brasil a Copa e as Olimpíadas, desde já o país está em compasso de espera. E se por aqui ninguém nota que muita coisa está acontecendo contra a população por causa daqueles eventos que estão por vir, em algum lugar deste planeta tem gente de olho.

Neste caso está a relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik. Ela acusou na terça-feira passada as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

Raquel falou: “Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos".

Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

E para quem pensa que a relatora está falando o que não sabe, Raquel explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas. E fala com base a relatora: "Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas".

E sempre que ela abre algum parágrafo, ela mostra que está com razão: "Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos".

Raquel deu vários exemplos, como de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino". Ela fala que "Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".

Depois de tantos pontos, Raquel ainda solicita ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno. E para tal ela fala: "Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixam um legado positivo no Brasil".

Mas mesmo de olho vivo, Raquel vai ter muita decepção com o “Legado”. Depois que eu vi o “Legado do Pan” virar pó, só tenho medo que os “Legados da Copa e Olimpíadas” se transformem em lama.