Norma do TSE põe em risco candidatura de Marta
SÃO PAULO – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode atrapalhar os planos do PT em São Paulo. Está correndo sério risco uma possível candidatura da ministra de Turismo, Marta Suplicy (PT), à prefeitura de São Paulo. A resolução de 28 de fevereiro fixa a aprovação da prestação de contas em eleições anteriores como exigência para registro de candidatura no País.
Pela resolução, só é concedida a certidão de quitação eleitoral a quem tiver contas aprovadas. Em São Paulo, Marta, que é ex-prefeita, teve rejeitadas as contas da campanha de 2004, quando concorreu à reeleição. O recurso apresentado ao TSE foi negado em dezembro de 2007.
No caso do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), um parecer técnico da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do tribunal recomendou a rejeição à prestação de contas relativa às ultimas eleições presidenciais.
O TSE, porém, não se manifestou sobre a aplicabilidade da norma. O advogado Hélio Silveira, normalmente contratado pelo PT, diz que a regra só vale para futuras eleições por estar na resolução sobre arrecadação e prestação de contas, não na que determina regras para registro de candidatura.
Já o advogado Ricardo Penteado diz que seu cliente, Alckmin, "jamais teve contas rejeitadas".
Pela resolução, só é concedida a certidão de quitação eleitoral a quem tiver contas aprovadas. Em São Paulo, Marta, que é ex-prefeita, teve rejeitadas as contas da campanha de 2004, quando concorreu à reeleição. O recurso apresentado ao TSE foi negado em dezembro de 2007.
No caso do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), um parecer técnico da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do tribunal recomendou a rejeição à prestação de contas relativa às ultimas eleições presidenciais.
O TSE, porém, não se manifestou sobre a aplicabilidade da norma. O advogado Hélio Silveira, normalmente contratado pelo PT, diz que a regra só vale para futuras eleições por estar na resolução sobre arrecadação e prestação de contas, não na que determina regras para registro de candidatura.
Já o advogado Ricardo Penteado diz que seu cliente, Alckmin, "jamais teve contas rejeitadas".
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