TSE nega ação do DEM contra lula por abuso de poder
Presidente Luiz Inácio fica mais tranqüilo com a negativa do TSEBRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio da Silva respira mais aliviado depois que o ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, negou, na segunda-feira à noite, pedido do partido Democratas (DEM) para abertura de ação judicial contra ele pelo lançamento, em fevereiro, do programa Territórios da Cidadania. O partido alegava ter havido abuso de autoridade e antecipação da campanha eleitoral municipal, em outubro, e da campanha presidencial, em 2010.
Pargendler argumentou, sobre a campanha municipal, que a competência para o julgamento do pedido do DEM é da primeira instância (juiz eleitoral). Em relação à campanha presidencial, afirmou que parece desarrazoado reconhecer os atos relatados na petição inicial como propaganda eleitoral antecipada. O programa Territórios da Cidadania envolve ações de 19 ministérios em cerca de mil municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões até 2009. O DEM, junto com o PSDB, move outra ação contra o programa também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Pargendler argumentou, sobre a campanha municipal, que a competência para o julgamento do pedido do DEM é da primeira instância (juiz eleitoral). Em relação à campanha presidencial, afirmou que parece desarrazoado reconhecer os atos relatados na petição inicial como propaganda eleitoral antecipada. O programa Territórios da Cidadania envolve ações de 19 ministérios em cerca de mil municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e prevê investimentos de R$ 11,3 bilhões até 2009. O DEM, junto com o PSDB, move outra ação contra o programa também no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nenhum comentário:
Postar um comentário