JUSTIÇA
Cuidado com os contratos imobiliários
Dr. José Roberto Oliveira alerta sobre as armadilhas dos comtratos imobiliários
RIO - Escrituras imobiliárias são verdadeiras arapucas. Sempre com muitas páginas que trazem os termos mais esdruxulos para o leigo, elas escondem nas entre-linhas as armadilhas que no futuro irão trazer muita dor de cabeça.
Usando dos termos técnicos, os textos quase sempre são de difícil entendimento. Se juntarmos toda essa “montagem”, a vontade do comprador de adqüirir a casa própria, muitas cláusulas que são abusivas no parecer do Código de Defesa do Consumidor, passam a ser o entrave final para realização de um sonho.
De acordo com a Associação Nacional de Assist~encia ao Consumidor e ao trabalhador (Anacont), existem pelo menos seis itens presentes numa grande maioria de contratos imobiliários, que são ilegais. Como exemplo a Anacont fala sobre a comissão de corretagem que deve ser cobrada do vendedor e nunca do comprador, segundo decisões que já criaram jurisprudência.
O presidente da Anacont, José Roberto Oliveira, alerta que os consumidores devem ficar atentos a determinações abusivas dos contratos, como taxa de decoração, que inclui instalações elátricas e hidráulicas, e não mobilário comum; imposição do síndico nos dois primeiros dois anos; delegação do juizado arbitral para o caso de litígio referente à escritura; juros cobrados durante a obra. Tudo isso está somado a um índice que torna as parcelas inpagáveis.
Anacont
Avenida Venezuela, 131/ loja – Praça Mauá
(em frente a Justiça Federal)
Lute pelos seus direitos
Tel- 0xx 21 2233 0500 / 2461 0800
24 HORAS NO AR
Usando dos termos técnicos, os textos quase sempre são de difícil entendimento. Se juntarmos toda essa “montagem”, a vontade do comprador de adqüirir a casa própria, muitas cláusulas que são abusivas no parecer do Código de Defesa do Consumidor, passam a ser o entrave final para realização de um sonho.
De acordo com a Associação Nacional de Assist~encia ao Consumidor e ao trabalhador (Anacont), existem pelo menos seis itens presentes numa grande maioria de contratos imobiliários, que são ilegais. Como exemplo a Anacont fala sobre a comissão de corretagem que deve ser cobrada do vendedor e nunca do comprador, segundo decisões que já criaram jurisprudência.
O presidente da Anacont, José Roberto Oliveira, alerta que os consumidores devem ficar atentos a determinações abusivas dos contratos, como taxa de decoração, que inclui instalações elátricas e hidráulicas, e não mobilário comum; imposição do síndico nos dois primeiros dois anos; delegação do juizado arbitral para o caso de litígio referente à escritura; juros cobrados durante a obra. Tudo isso está somado a um índice que torna as parcelas inpagáveis.
Anacont
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