Desta vez foi um tiro no pé
Gerson Tavares
Ontem eu falei em terceiro mandato do presidente. Sei que tem muita gente torcendo para isso, pois afinal, a boquinha tem que continuar. Mas como o país não é só da “turma da boquinha”, precisamos ouvir o que fala quem não se deixa envolver por falcatruas.
Almir Pazianotto já foi ministro do Trabalho e presidente do tribunal Superior do Trabalho. Com uma experiência de quase quarenta anos advogando para sindicatos, inclusive o que foi comandado pelo Lula, ele considera inconstitucional a manutenção do imposto sindical sem a fiscalização do Tribunal de Contas da União.
Pazianotto, do alto seu conhecimento, diz que as contas dos sindicatos “amigos” nunca foram vistas e sempre manipuladas. O Ministério do Trabalho sempre teve uma comissão de fiscalização, com o objetivo de auditar o uso do imposto sindical, mas isso só era usado contra os sindicatos “inimigos”, principalmente no regime militar. Em 1988 a Constituição proibiu a interferência do Estado na organização sindical e lógico, se não há fiscalização, como saber onde vai parar o dinheiro. Os conselhos fiscais dos sindicatos, que também comem no mesmo prato, não fiscalizam nada e lógico, nunca houve gasto impugnado por conselho fiscal na história dos sindicatos.
Disse Pazianotto que o Brasil, com este veto indecente de Lula, para regozijo dos líderes sindicais, perdeu a grande chance de modernizar a estrutura sindical. Mas eu vou mais longe, o Brasil perdeu a chance de moralizar os sindicatos.
Só os líderes sindicais e o Lula, este talvez pelo seu passado e sua ligação com a turma dos acertos sindicais, não têm interesse nesta fiscalização. Se o dinheiro tirado do bolso do trabalhador é considerado contribuição parafiscal, nada mais correto seria que o Tribunal de Contas fiscalize. Mas eles sabem que não suportariam uma fiscalização para saber se o dinheiro está sendo gasto de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.
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