ELEIÇÕES 2008
TSE anula vitória de Antonio Belinati em Londrina
Sessão do TSE que acatou recurso que pedia a
impugnação da candidatura de Antonio Belinati
BRASÍLIA – Ao apagar das luzes Antônio Belinati (PP) foi obrigado a parar a festa. Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso que pedia a impugnação da sua candidatura a prefeito de Londrina. Tudo isso poderia ser evitado, se ele não tivesse concorrido ao cargo, quando foi rejeitada pelo Tribunal de Contas do Paraná em 1999, a prestação de contas de quando ele era prefeito. Belinati ainda pode recorrer da decisão.
O ministro Carlos Ayres Britto votou pela aceitação do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão individual do ministro Marcelo Ribeiro, que concedeu o registro de candidatura a Antônio Belinati.
Ayres Britto havia pedido vista do processo no último sábado, em sessão extraordinária, após o voto do ministro Arnaldo Versiani, que acompanhou o entendimento do relator, ministro Marcelo Ribeiro, em favor da manutenção do registro do candidato. A decisão, tomada pelo plenário do TSE na noite desta terça contraria o entendimento do relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, que, em decisão individual, alterou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia negado o registro de candidatura por inelegibilidade.
O Tribunal de Contas do Paraná considerou insanável a irregularidade verificada em convênio firmado em 1999 entre a Prefeitura de Londrina e o Departamento de Estrada de Rodagem (DER) no valor de R$ 150 mil. Belinati, segundo o tribunal, não teria comprovado o uso da verba. Em 20 de julho de 2007, a sentença do tribunal de contas transitou em julgado, situação em que já não cabe recurso. Em 15 de maio de 2008, Belinati entrou com pedido de revisão da decisão, ao qual foi conferido efeito suspensivo.
A decisão do TSE deixa a situação em Londrina indefinida. Luiz Carlos Hauly (PSDB), segundo colocado no pleito de domingo, pode ser declarado vencedor, pode haver um novo segundo turno entre Hauly e Barbosa Neto (PDT), segundo e terceiro colocados na eleição, ou ainda pode ser marcado um novo pleito. A definição será tomada pela Justiça Eleitoral em Londrina, caso ele venha a ser considerado inelegível.
O ministro Carlos Ayres Britto votou pela aceitação do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão individual do ministro Marcelo Ribeiro, que concedeu o registro de candidatura a Antônio Belinati.
Ayres Britto havia pedido vista do processo no último sábado, em sessão extraordinária, após o voto do ministro Arnaldo Versiani, que acompanhou o entendimento do relator, ministro Marcelo Ribeiro, em favor da manutenção do registro do candidato. A decisão, tomada pelo plenário do TSE na noite desta terça contraria o entendimento do relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro, que, em decisão individual, alterou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia negado o registro de candidatura por inelegibilidade.
O Tribunal de Contas do Paraná considerou insanável a irregularidade verificada em convênio firmado em 1999 entre a Prefeitura de Londrina e o Departamento de Estrada de Rodagem (DER) no valor de R$ 150 mil. Belinati, segundo o tribunal, não teria comprovado o uso da verba. Em 20 de julho de 2007, a sentença do tribunal de contas transitou em julgado, situação em que já não cabe recurso. Em 15 de maio de 2008, Belinati entrou com pedido de revisão da decisão, ao qual foi conferido efeito suspensivo.
A decisão do TSE deixa a situação em Londrina indefinida. Luiz Carlos Hauly (PSDB), segundo colocado no pleito de domingo, pode ser declarado vencedor, pode haver um novo segundo turno entre Hauly e Barbosa Neto (PDT), segundo e terceiro colocados na eleição, ou ainda pode ser marcado um novo pleito. A definição será tomada pela Justiça Eleitoral em Londrina, caso ele venha a ser considerado inelegível.
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