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Empate? “Pró réu”

Peluso não podia 

estar fazendo 70 anos

Tem coisa que só acontece para empatar e neste caso está a aposentadoria do ministro Cezar Peluso antes do término do julgamento do mensalão. Com a sua saída o STF (Supremo Tribunal Federal)  vai ficar com dez magistrados e, com isso, pinta aquela possibilidade matemática de empate nos votos dos ministros que julgam a “quadrilha do Lula”.

São 37 réus que estão respondendo a sete crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, peculato, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Advogados e observadores do processo consideram que Peluso seria um voto certo pela condenação de vários réus. Mas infelizmente ele completa 70 anos e o dia 3 de setembro é o final da linha para o ministro. Mas será que não erraram na conta e ele estará fazendo “69”?

Como o Código Penal prevê que em caso de empate a decisão é “pró réu” e só existe até agora a certeza de 5 ministros que deverão condenar esses “bandidos”, o empate na votação poderá favorecer o réu e assim vamos ter que amargar uma derrota da ética e da moral.