Agora começou, mas o perigo está no ar

Gerson Tavares

Quem dá o primeiro voto no julgamento de qualquer processo no STF é sempre o relator e no processo do mensalão foi o ministro Joaquim Barbosa, que na quinta-feira deu início ao pedido de pena para aqueles que são os responsáveis pelo maior escândalo da Republica brasileira.

Logo depois que Joaquim começou a declinar o seu voto, os cidadãos brasileiros ficaram preocupados. Ainda sem uma explicação, naquele dia Joaquim Barbosa votou apenas pela condenação do deputado petista João Paulo Cunha, do publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch. Tudo porque ele entendeu que houve desvio de recursos da Câmara dos Deputados para o esquema do mensalão. Bem, até ai, que houve desvio de dinheiro do povo, o mundo já sabe.

Então o ministro resolveu apontar crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva por Cunha, que por acaso, é o candidato petista a prefeito de Osasco, na grande São Paulo. Já Valério, Paz e Hollerbarch tiveram a condenação pedida por corrupção ativa e peculato.

Só então deu para entender que Joaquim estava “fatiando” o processo, assim como se fatia uma pizza e é aí que mora o perigo, já que estamos acostumados a ver a pizza, quase que diariamente, ser fatiada no Congresso. Mas foi então que deu para entender que aquela seria só a primeira parte da denúncia analisada pelo relator. Assim sendo, muitos dias serão necessários para que ele e todos os outros ministros concluam seus votos.

Como esse deverá ser o julgamento em que as penas serão na base de “conta-gotas”, Barbosa começou fazendo a avaliação se o contrato assinado pela Câmara com a SMP&B, agência de Valério, Paz e Hollerbach, em 2003, injetou recursos no esquema. Assim, Barbosa sustentou que Cunha abriu uma licitação desnecessária para atender Valério, e isso foi falado pelo próprio Valério, que em depoimento, confirmou a aproximação com a cúpula do PT para conquistar contratos com o governo federal.

E assim começou a divergência, quando o relator afirmou que há coincidências entre reuniões de Valério com políticos e os empréstimos que teriam sido feitos ao PT, mas que são apontados como fictícios pela Procuradoria Geral da República. Essa Procuradoria sempre teve medo de que o "mar de lama" chegasse ao Lula, então se fazia necessária a eterna negativa.

O ministro mostrou aquilo que entende como sendo os crimes do João Paulo Cunha, e começou pelo saque de R$ 50 mil que a mulher do deputado fez em uma agência do Banco Rural, dinheiro esse que seria fruto da corrupção passiva, e que João Paulo tratou de esconder. E essa omissão foi importante para que o repasse permanecesse por dois anos escondido. O sigilo foi mantido e para que viesse às claras, foram necessárias buscas e apreensões durante as investigações. A SMP&B sempre aparecia como a própria sacadora e era essa informação, que era falsa, que alimentava a base de dados do Conselho de Atividades Financeiras e do Banco Central. Um trabalho de profissional.

E Joaquim Barbosa mostrava assim que o deputado petista utilizou o sofisticado sistema de lavagem de dinheiro pela empresa de Marcos Valério. Com a certeza que era tudo seguro em relação à eficiência da ocultação das negociatas, ele chegou a negar o recebimento da verba.

Barbosa afirmou que houve dolo de Cunha, já que ele era conhecedor de toda a armação, colocando até sua mulher para sacar o dinheiro, pois ela era a grande certeza da não revelação do saque. Cunha diz que os R$ 50 mil sacados foram enviados por Delúbio Soares para pagar pesquisas eleitorais em sua base eleitoral.

E ai Barbosa falou do crime de peculato e quanto a isso, disse estar provado que Cunha contratou até um assessor pessoal, mas claro, pago com recursos da Câmara, para atender apenas e unicamente assuntos da área de “dinheiro sujo”. Como Cunha ocupava a presidência da Câmara, era ele mesmo que atendia diretamente Valério. A defesa de Cunha nega desvio de recursos e irregularidades na contratação da agência de Valério.

Segundo Barbosa, a SMP&B teria sido "mera recebedora de honorários". Basta ver que o contrato somou R$ 10 milhões e sempre passando pela SMP&B, mas apenas R$ 17 mil corresponderam a serviços prestados pela própria agência.

E para mostrar que a agência servia para repasse da grana, Barbosa mostrou que ela mesma não realizou nenhum serviço e sim, subcontratou 99% dos serviços que foram contratados com a Câmara, o que feria os termos do contrato com a casa.

E as contratações também tiveram sempre o dedo de Valério. Também entende como peculato a subcontratação da empresa IFT, do jornalista Luiz Costa Pinto, pela SMP&B e Barbosa falou que ficou comprovado que a contratação servia para manter os trabalhos de Pinto como assessor pessoal de Cunha, só que recebendo um salário maior e claro, também pago pela Câmara.

Então entendemos que para o primeiro dia Joaquim Barbosa já se sentia satisfeito, mas deixando uma dúvida que não para de torturar aqueles que clamam por justiça. Até mesmo quando se viu questionado por Marco Aurélio, Barbosa afirmou que só irá detalhar se condena João Paulo Cunha duas vezes por peculato, ou uma vez só com agravante de continuidade, no fim das votações dos ministros, quando eles decidirão as penas de cada réu.

Realmente, naquele momento me senti frustrado.