Tem gente que acredita

Petróleo para Saúde e Educação

Gerson Tavares

 

Mesmo contra a vontade de muitos que rezam na bíblia da Dilma, o Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto que destina recursos obtidos com a exploração do petróleo e gás natural para os setores da educação (75%) e da saúde (25%). Mas este texto voltará à Câmara, já que houve mudanças.

Por enquanto, abertamente, a presidente Dilma Rousseff já indicou que abrirá mão do pacto que propôs na semana passada, que daria os 100% dos royalties para a educação, mas se não houver outro “jeitinho”, ela deverá sancionar a lei sem vetos. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tentaram articular o retorno ao texto original, que previa 100% dos royalties para a educação, mas os senadores mantiveram o trecho da Câmara.

Apesar da resistência em seguir o governo, o Senado acatou um pedido de Ideli, que classificou como "extremamente delicada" a alteração sobre o Fundo Social, que é composto por recursos que o governo arrecada com o pré-sal, petróleo, concessões e outorgas. Para o Executivo, a criação do fundo garante que recursos de investidores do petróleo permaneçam no Brasil por mais tempo.

Os senadores voltaram ao texto original e propuseram que 50% dos rendimentos do fundo sejam remetidos à educação. Na Câmara, o relator André Figueiredo, que é do PDT/CE, havia proposto a destinação de metade dos recursos do fundo e não de seus rendimentos, para a educação.

Para dar segurança jurídica à proposta, o relator no Senado, Eduardo Braga, este do PMDB/AM, mudou o texto enviado pela Câmara. Ficou acertado que a destinação de recursos para educação e saúde em contratos antigos de exploração só valerá quando se tratar da parcela do governo federal. Os recursos que vão para os cofres estaduais sofrerão essa divisão somente nos casos em que os contratos são posteriores a 3 de dezembro de 2012.

Agora só resta saber se essas parcelas para a Educação e para a Saúde serão para a população ou para os parentes dessa corja que está decidindo o destino do dinheiro do povo.