Dividir pensão é dose

Gerson Tavares

Está tudo bem enquanto estão no rola-rola, mas sempre que a “sacanagem” chega ao seu final, é a hora de correr para levar vantagem. E isso é sempre assim quando algum “pulador de cerca” deixa esse mundo e deixa pensão para a família.

Um “safardana”, que tinha mulher e família lá no Sergipe, vivia tranquilamente a sua vidinha, mas veio aquele fadado dia do desenlace. Morto, a esposa, que aturou aquele “pau-de-arara dos quintos dos infernos”, apresentou junto com toda a documentação, o atestado de óbito do safado e passou a receber a pensão.

Só não esperava aquela coitada viúva, que um dia um gay fosse dar entrada em pedido de 50% da pensão porque também era “viúva” do falecido. A esposa já ficou admirada ao ficar sabendo que depois de tantos anos achando estar casada com um exemplar marido, aquele “safardana” andava comendo em casa alheia e ainda mais entrando pela porta dos fundos. Só que em momento de lucidez de nossa Justiça, quando bateu o processo nas mãos da Justiça do Sergipe, a ação foi imediatamente negada. O TJ-SE decidiu que não seria possível o reconhecimento da relação homoafetiva, dado que a existência de uma declaração judicial de união estável entre o morto e uma mulher naquele período tirava qualquer direito de outra pessoa requerer a pensão. No máximo, aquela pessoa poderia ter sido “um amante”, fato que comprova bigamia e isso é crime.

A família está preservada em seus direitos, até mesmo porque “o amante” nem sequer filhos teve com o falecido, para os quais então poderia reclamar pensão. Mas como “o amante” não conseguiu engravidar, não haveria pensão alguma para o gay.

Mas o gay não se deu por “vencida” e então resolveu recorrer ao Supremo Tribunal Federal e este já está se preparando para dar a palavra final. E como “quem tem, tem medo”, o Ayres Britto já deu mais ou menos o seu sinal de “solucionática” para o caso.

Diz o relator Ayres Britto, que olhando pelo lado do ponto de vista econômico, todos têm direito a receber pensão. Ao receber o recurso do “namorada gay”, o Supremo reconhece a existência de repercussão geral na questão constitucional e que existe uma possibilidade de reconhecimento “jurídico” de uniões estáveis de natureza homoafetiva ou de natureza heteroafetiva e assim a pensão deverá ser rateada entre as “famílias”.

Só não entendo o Ayres Britto achar que um “gay”, que andou "se ralando" com um pai de família, tem o mesmo direito que a família. Gostaria de saber se em vez de ser “o amante” fosse “a amante”, se ela teria o mesmo tratamento. Eu duvido. E se a atitude do STF for a favor do “gay”, será simplesmente porque os ministros têm medo de ser taxados de homofóbicos, que pode até ser entendido como “gays enrrustidos”.

E por isso que eu digo: Quem tem, tem medo.