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Investigação de procuradores reabre debate sobre revisão da Lei da Anistia

Dilma poderia ser uma das pessoas

a sentar no banco dos réus

As iniciativas de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), que estão prestes a ajuizar ações contra agentes do Estado acusados de envolvimento com crimes permanentes ocorridos durante a ditadura, estão provocando novos debates em torno da Lei da Anistia, de 1979.

Enquanto setores do MPF, militantes de direitos humanos e políticos de esquerda defendem a existência de brechas na lei que poderiam levar à condenação de civis e militares, do outro lado porta-vozes dos militares e especialistas em questões jurídicas consideram o debate encerrado desde 2010, ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a lei beneficiou tanto perseguidos quanto perseguidores no regime militar.

Realmente se o MPF quer ajuizar ações contra todos aqueles que praticaram crimes durante o período militar, estarei plenamente de acordo, mas se é só contra os agentes do Estado, aí já estão querendo burlar uma lei que foi feita atendo um pedido dos que queriam ser anistiados. “Total e irrestrita” não admite meio termo.

Desculpe, mas se não souberam redigir o pedido, hoje têm mais é que “entubar”.