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DETRAN/SP
só quer parceiros
Pode até parecer
mentira, mas não é. Pode parecer e é, “sacanagem”. Este é o novo episódio que
está revoltando uma categoria em meio à polêmica do novo projeto de lei
orgânica da Procuradoria-Geral do Estado.
E é calçado no projeto
que o diretor-presidente do Detran de São Paulo, Daniel Annenberg, pediu à
Procuradoria-Geral do Estado (PGE) o afastamento de uma procuradora da
consultoria jurídica do departamento sob reclamação de que ela não trabalha
“como parceira”.
O pedido, quase ordem,
de Annenberg foi feito por e-mail e endereçado ao Subprocurador-geral,
Adalberto Robert Alves, com cópia ao procurador-geral do Estado, Elival da
Silva Ramos. Diz ele no email: “Não estamos conseguindo trabalhar com pessoas
que mais atrapalham do que ajudam. A dra, procuradora da consultoria jurídica
do Detran, é um desses casos. Já solicitamos que ela trabalhe mais
integradamente e como parceira, mas não está resolvendo”. Depois disso ele
resolveu o problema, pedindo um substituto para o cargo, no dia 5 de junho
passado.
E foi assim que ele
escreveu: “Neste sentido, peço encarecidamente que troque esta procuradora e
coloque outro funcionário na consultoria jurídica do Detran. Agradeço o seu
apoio. Att. Daniel Annenberg”.
Mas ele deu azar e a
troca de e-mails vazou para membros do Conselho Superior da PGE, comissão sem
poder de veto formada para discutir com o procurador as decisões do órgão.
Então, questionado pelo Estado, o diretor-presidente do Detran não quis se
pronunciar. O episódio ocorreu ao mesmo tempo que tramita na Assembleia
Legislativa de São Paulo (ALESP) o projeto da nova Lei Orgânica da
Procuradoria-Geral do Estado. Procuradores sustentam que o procurador-geral
Elival da Silva Ramos almeja superpoderes que extrapolam sua função.
Já o procurador-geral
criticou em nota a postura do diretor-presidente do Detran e atribuiu a conduta
de Annenberg a “entreveros normais” entre procuradores e autoridades públicas.
Também falou: “Trata-se de um entre tantos entreveros normais entre
Procuradores que atuam nas Consultorias Jurídicas e autoridades que são por
eles atendidas. A postura do Diretor Presidente do DETRAN não foi a adequada
apenas ao dizer que pediria a substituição da Procuradora, assunto da exclusiva
alçada do Gabinete”.
Mas claro está que a
procuradora não serve para o presidente do DETRAN, porque a referida senhora
deve estar “embarreirando as mutretas” que costumam acontecer neste órgão.
Mas a turma do DETRAN,
em qualquer Estado da Federação, é sempre assim. Se não der para faturar o “por
fora”, alguém tem que dançar.
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