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Câmara quer cassar supersalários de ministros

Todos sabem que “supersalário” e uma tônica em qualquer quadro dos Três Poderes da República brasileira. Mas quando “a corda aperta”, todos querem tirar do próprio pescoço aquele laço ameaçador. Mas logo que eles se vêm sem o perigo rondando o “seu quadrado”, começam a procurar pelos outros setores quem também tem que perder as vantagens, não porque eles acham absurdas aquelas vantagens, mas é o meio que encontram para voltarem a ter o mesmo direito.

E como foi o Tribunal de Contas da União, o famoso TCU que cortou o pagamento acima do teto constitucional de servidores da Casa, a cúpula da Câmara tratou de preparar o contragolpe. Se sentindo atingidos pela decisão do Tribunal de Contas da União, os sete integrantes da Mesa Diretora resolveram que irão se reunir para discutir um parecer técnico do setor jurídico da Casa que enquadra ministros do órgão que deverão ter os supersalários cortados.

E como a medida ocorre cerca de um mês após o jornal “O Estado de São Paulo” revelar que ao menos quatro integrantes do TCU acumulam rendimentos que extrapolam o teto constitucional que hoje está fixado em R$ 28.059,29, e recebem até R$ 47 mil por mês, ficou clara a desforra. Eles se apoiaram numa resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), válida para integrantes do Judiciário, e somam ao contracheque do tribunal as aposentadorias obtidas como parlamentares.

E assim sendo, caso ocorra uma decisão da Câmara, a princípio, ela deve atingir o presidente do TCU, Augusto Nardes, e os ministros José Múcio Monteiro e José Jorge, que se aposentaram como deputados. Valmir Campelo, que se aposentou como senador, não seria atingido pela medida.

O responsável por ratificar as despesas da Câmara, o primeiro-secretário, deputado Márcio Bittar, do PSDB/AC, diz que a tendência é que seja apresentado um parecer técnico propondo que não seja feito pagamento acima do teto para ninguém.

Mas apesar de o assunto ser considerado urgente pelos membros da Mesa, deputados não descartam que o tema seja conduzido "em banho-maria" pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma vez que, entre as atribuições do TCU, está a realização de auditorias nas contas do Congresso.

“Quem tem, tem medo”.