Sob a gestão Renan no Senado,
cargos políticos superam os
efetivos
Gerson Tavares
Quando olhamos o quadro
de funcionários do Senado, temos que ter muito cuidado para não misturar “alhos
com bugalhos”. Isso porque existem “duas facções”, uma de funcionários efetivos
e outra daqueles que só estão lá, porque colaboram com os “mandatários”. E por
incrível que possa parecer, e a primeira vez, ao menos nos últimos 11 anos, que
ó Senado tem mais “apadrinhados” do que funcionários concursados.
Por isso o Ministério
Público Federal em Brasília resolveu abrir inquérito civil para investigar o
loteamento partidário nas nomeações, que acontecem sob o comando de Renan
Calheiros. Sim, porque depois de “jurar” que não iria roubar, foi com ele que o
Senado passou a ter neste ano mais funcionários admitidos por apadrinhamento do
que por mérito.
Nove meses após a posse
do peemedebista alagoano, a Casa tem 3.241 funcionários comissionados, nomeados
por meio de indicação. Já a folha de servidores efetivos, que vem minguando, conta agora com 2.991 pessoas. Não é pouco, mas aos poucos vai diminuindo.
Foi no mês passado que
o Ministério Público Federal em Brasília resolveu investigar o loteamento
partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da
suspeita de possível abuso na contratação de um "número exacerbado"
de indicados, em "prejuízo aos cofres públicos".
Um procurador da
República que analisa o caso, disse que os números de 2013 configuram
"claramente" o descumprimento de uma orientação do Ministério Público
para que menos da metade dos cargos seja ocupado por pessoas de livre nomeação.
Agora vamos esperar que
o inquérito apure também eventual descumprimento dos direitos dos servidores
efetivos e dos aprovados no concurso mais recente da Casa.
Não podemos esquecer
que o Renan assumiu em fevereiro a presidência do Senado, anunciando corte de
custos e na folha de pessoal. Entre as medidas, suspendeu por 180 dias,
vencidos em outubro, a nomeação dos selecionados por meio de concurso.
Mas aquela atitude
tinha uma finalidade. De lá para cá, apenas três servidores efetivos foram
contratados, segundo o Portal da Transparência do Senado, mas a porta de entrada
para os “apadrinhados” continuou bem aberta, chegando mesmo ao cumulo de ficar
escancarada. Basta dizer que no mesmo período, houve 542 admissões, bem mais
que o suficiente para repor aposentadorias, afastamentos e exonerações nessa
categoria da folha de pagamento.
Só para mostrar até
onde vai a “sacanagem”, a folha do Senado consome perto de R$ 3 bilhões anuais.
A quantidade de apadrinhados cresceu 55% desde 2003 e nada menos que 775% a
partir de 2000, quando havia apenas 370 funcionários nessa condição. As
despesas não incluem os salários de mais de 2 mil trabalhadores terceirizados
de empresas que têm contratos com a Casa.
Sempre é bom lembrar
que em 14 de outubro, o Ministério Público Federal enviou ofício ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem legalmente cabe cobrar de
Renan os dados sobre as nomeações nos últimos dois anos, embora o inquérito
corra na primeira instância. Agora os procuradores querem analisar dados
pessoais dos comissionados, se eles têm filiação partidária, qual autoridade os
nomeou ou quem solicitou sua nomeação. Também pretendem averiguar se, na
prática, esses funcionários ocupam postos de direção, chefia e assessoramento,
uma exigência prevista em lei para ocupar tais postos.
Outra preocupação é
passar uma lupa na reforma administrativa anunciada por Renan, verificando se
as medidas estão resultando numa redução de gastos. A promessa do peemedebista
é economizar cerca de R$ 300 milhões até o ano que vem.
Entre as medidas
lançadas pelo presidente, com o mote "fazer mais com menos", está a
limitação de 55 comissionados por gabinete. A maioria dos senadores, porém, já
empregava menos gente que isso à época da determinação e não teve de fazer
ajustes. Renan também cortou 25% das funções de assessoramento e direção e extinguiu
o serviço ambulatorial e médico para senadores e funcionários.
E o que mais chama a
atenção de todos é que "os indicados pelos gabinetes parlamentares são
nomeados pelo diretor-geral, cumpridas as condições legais, não havendo
controle a respeito da filiação partidária".
Claro que não há
controle das filiações, já que todos os aliados estão comendo no mesmo prato.
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