Eleições chegando, cofre aberto

                                                                                                                                                        

Câmara aprova renegociação 

de dívidas

Gerson Tavares

 

Eleições chegando, Estados e Municípios de "pires nas mãos", não por falta de dinheiro e sim, para meter no bolso mais algum, a Câmara aprovou projeto de renegociação de dívidas de Estados e municípios que possibilita a ampliação do limite de seus endividamentos.

Os deputados precisam comprar os cabos eleitorais e nada melhor que conseguir governadores, membros das Assembleias Legislativas, prefeitos e vereadores sem se preocuparem em ter que pagar as dívidas que têm com o governo federal. E não podemos esquecer que neste caso, uma das principais beneficiadas será a Prefeitura de São Paulo, que é comandada pelo petista Fernando Haddad, que assim, poderá emprestar até R$ 24 bilhões a mais, segundo estimativas do próprio Executivo municipal.

Esta proposta, que já foi negociada com o Planalto, irá trocar o indexador da dívida e permite sua aplicação retroativa ao saldo devedor. O projeto, claro, mesmo antes de ir para o Senado, já está aprovado.

Afinal, ele atende a uma reivindicação de governadores e prefeitos que alegam pagar juros mais altos à União do que os exigidos do Tesouro pelo mercado financeiro para captar recursos. A maior parte dos contratos que poderão ser alterados tinham como indexador o IGP-DI e taxas de juros que variavam de 6% a 9%. Com isso, nos últimos 12 meses, as dívidas foram corrigidas com taxas que passaram de 13% enquanto a taxa de juros básica da economia, a Selic, ficou abaixo de 10%.

E agora, com essa proposta aprovada, tudo vai ser mais fácil, já que troca o indexador para IPCA e fixa em 4% a taxa de juros. A Selic passa a ser usada como teto, fazendo com que os juros pagos por Estados e devedores não possam superar a taxa usada pelo governo para se capitalizar. O novo parâmetro será aplicado ao estoque da dívida e nos casos em que for mais favorável na série histórica o saldo devedor será reduzido como se este critério tivesse validade desde a assinatura do contrato. É com esta retroatividade que a cidade de São Paulo estima reduzir de R$ 54 bilhões para R$ 30 bilhões sua dívida com a União, segundo cálculo informado pela Secretaria de Relações Federativas do município.

Vai ficar bem mais fácil de fazer as “mutretas” e ninguém cair em “Boca de Matilde”.