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BRASIL
Até que enfim uma pessoa lúcida
diz ser possível financiar a saúde sem criação
de novo tributo
BRASÍLIA – José Alencar é o presidente da República em exercício. Ontem ele reconheceu que é possível financiar o sistema de saúde sem a criação do novo tributo, a CSS (Contribuição Social para a Saúde). “É necessário pensar que nunca é demais investir em saúde pública no país”, foi o comentário dele em um momento em que aliados do governo federal buscam apoio para recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e esbarram nas resistências da oposição e até de governistas.
“É claro que tem condição de administrar a saúde sem recursos, porém, é preciso que tenhamos em mente que nunca é demais cuidar da saúde pública”, afirmou José Alencar após cerimônia no Palácio do Planalto em que o governo regulamenta o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia no ensino médio.
De acordo com os aliados, a aprovação da emenda 29, que amplia os recursos para a saúde, está vinculada à votação da CSS. Pelo projeto de lei complementar elaborado pelos governistas, a alíquota da nova contribuição será de 0,10% sobre as operações bancárias. Anualmente, a arrecadação será de cerca de R$ 10 bilhões, segundo cálculos da base que apóia o governo.
Alencar reiterou hoje que as negociações são conduzidas pelos parlamentares sem interferência direta do Palácio do Planalto. No entanto, o ministro José Gomes Temporão, da Saúde, faz defesa aberta pela aprovação da CSS. Segundo Temporão, sem o novo imposto é impossível estruturar o sistema de saúde. Na semana passada quando estava pautada a votação da emenda 29 e da CSS, Temporão fez corpo a corpo em favor da aprovação das medidas. O ministro conversou com deputados e apelou para que as propostas fossem votadas o mais rápido possível.
Pensando bem, o governo disse que não poderia atender a saúde do povo sem os 40 bilhões de reais que arrecadava com a CPMF, mas agora ele se contenta com 10 bilhões. Será que essa parte de 10 bilhões é aquela dos “paraísos fiscais”?

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