Olha a “Bolsa Municipio” aí gente!

Sandro Mabel se unido a Lula

para planejar “Bolsa-Município”

BRASÍLIA – “De bolsa em bolsa, muita gente enche o bolso”. O governo está negociando com os prefeitos a instituição de uma espécie de “Bolsa-Família” com os recursos do ICMS destinados aos municípios. A idéia é criar um teto estadual para as transferências do imposto, de modo que todo valor que exceda esse limite seja repartido entre os municípios mais pobres de cada Estado.

Pelas simulações preliminares da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM), essa “Bolsa Municipal” tiraria R$ 1,6 bilhão de 107 prefeituras do País e redistribuiria para outras 1.257. A proposta foi apresentada ao relator Sandro Mabel (PR-GO), como saída para resolver os critérios de rateio do ICMS.

Atualmente, 25% do que cada Estado arrecada com o ICMS é dividido entre os municípios. Essa divisão se dá, predominantemente, de acordo com o volume de produção em cada localidade - o chamado "valor adicionado". O problema é que municípios que possuem refinarias ou hidrelétricas têm um "valor adicionado" muito alto e acabam concentrando a maior parte dos impostos pagos por gente de fora.