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OI poderá ter que renegociar valores com BrT

Ronaldo Sardemberg (ao centro), presidente da Anatel diz que proposta feirta pela âgencia mantêm incerteza na fusão

A proposta de mudança no PGO (Plano Geral de Outorgas), que será publicada amanhã, manteve a incerteza da fusão entre Oi (Telemar) e BrT (Brasil Telecom). Por um lado, a decisão dos conselheiros em permitir que uma operadora de uma região possa comprar outra que atua em área diferente viabilizou a operação. Mas a decisão de obrigar as concessionárias a promoverem a separação entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, que é a rede de telefonia, e o SCM (Serviço de Comunicação Multimídia), basicamente o acesso à banda larga, emperrou de novo as negociações entre Oi e BrT.

Ainda na semana passada, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, afirmou que, caso a separação saísse do papel, a fusão ficaria inviabilizada. Isso porque a nova situação cria um complicador. A Oi terá de renegociar os valores pagos aos acionistas da BrT porque, com a divisão das empresas, o valor de cada uma das empresas sofre redução com a separação dos ativos. “Resolveram um problema permitindo a fusão, mas criaram outro com a separação dos ativos”, diz Eduardo Tude, presidente da Telecom, consultoria de telecomunicações.

Pelo texto aprovado, negociado entre os conselheiros para dar início ao processo de fusão da BrT e da Oi, a separação é necessária porque os serviços de telefonia fixa são concessão e fazem parte de um regime público de outorga.