Raposa do Sol não ameaça
soberania nacional
BRASÍLIA – Ontem o ministro da Defesa, Nelson Jobim, classificou como um equívoco a alegação de que a demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, seja uma ameaça à soberania nacional. Não existe tal ameaça, segundo ele, porque as terras da reserva são e continuarão sendo da União.
Mas em depoimento que deu em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Jobim ressaltou que caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a legalidade ou não da demarcação em área contínua. O STF vai julgar ação contra a demarcação em área contínua da reserva proposta pelo governo de Roraima.
Mas em depoimento que deu em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Jobim ressaltou que caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre a legalidade ou não da demarcação em área contínua. O STF vai julgar ação contra a demarcação em área contínua da reserva proposta pelo governo de Roraima.

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