segunda-feira, 17 de novembro de 2014

TCU sugeriu barrar obras da Petrobrás.


LULA PASSA POR CIMA DE TUDO

Tanto Lula como Dilma têm o mesmo discurso quando o assunto é “levantar nomes de culpados” e então eles dizem que “não sabem de nada”. Então o Palácio do Planalto, que foi alertado em 2009 de irregularidades em obras da Petrobrás pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou o bloqueio de recursos para os empreendimentos da estatal no orçamento do ano seguinte, não tomou atitude porque não quis. E a resposta do ex-pelego e ex-presidente Luiz Inácio, contudo, foi vetar dispositivos da lei orçamentária, aprovada pelo Congresso, que impediriam os repasses.

Com essa decisão, foi permitido que R$ 13,1 bilhões fossem liberados para quatro obras da companhia petrolífera, embora auditorias feitas pela corte de contas tivessem detectado superfaturamento e várias outras impropriedades. Desse total, R$ 6,1 bilhões foram destinados à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que por acaso é o Estado natal do ex-pelego.

No inquérito da Operação Lava Jato consta que os contratos com empreiteiras são a fonte de desvios da obra para partidos da base aliada. O orçamento inicial de Abreu e Lima, de R$ 2,3 bilhões, já ultrapassa os R$ 20 bilhões há algum tempo.

E essa decisão de liberar recursos em 2010 ocorreu após discussão acirrada entre o governo e o TCU, que não cedeu no entendimento sobre as obras. Foi então que o Planalto ameaçou enviar ao Congresso um projeto de lei limitando os poderes da corte de contas. Lula declarou na época que o órgão "quase governa o País". O então presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, dissera que fiscalizar implicaria contrariar interesses.

Mas e por que não aproveitar a ideia de Lula e tirar o direito do presidente governar e dar esse direito a quem pode fazer isso com idoneidade?

Garanto que tudo iria correr bem melhor.

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