Saiu barato

Gerson Tavares

O tempo passou e só agora o ex-governador do Distrito Federal, o José Roberto Arruda, foi condenado a cinco anos e quatro meses de detenção, em regime semiaberto. Tudo porque ele andou dispensando irregularmente uma licitação para contratação de uma empresa, em 2008. A sentença é da 4ª Vara Criminal Tribunal de Justiça do Distrito Federal em resposta a ação do Ministério Publico do Distrito Federal.

Ele também foi condenado a pagar multa de cerca de R$ 400 mil, equivalente a 4% do valor do contrato referente à licitação para reforma do ginásio Nilson Nelson. Sendo que neste caso, o ex-secretário de Obras do Distrito Federal, Márcio Edvandro Rocha Machado, também foi condenado a quatro anos e oito meses de detenção, em regime semiaberto, e pagamento de multa de 3% (equivalente a cerca de R$ 300 mil). Com direito a não ficar na cadeia e com multas que não irão abalar as contas bancarias, para os dois ainda cabe recurso. Mas se roubassem uma galinha, estariam trancafiados na cadeia, não há dúvida alguma.

Quanto a reforma do ginásio, esta obra fazia parte das preparações para sediar a Campeonato Mundial de Futsal de 2008. Na denúncia, o Ministério Público argumenta que a escolha de Brasília como uma das sedes foi formalizada em 2007 e apenas em fevereiro de 2008 o governo adotou as medidas burocráticas para a reforma. Claro é que esta demora foi para que os contratos fossem firmados sem licitação para acelerar as negociações e encher os bolsos.

Durante o processo, as defesas de Arruda e Márcio Edvandro afirmaram que a dispensa foi devida e justificaram ainda que visavam adequação às exigências da Fifa. Aliás, essa tal de Fifa está colaborando com muita gente, já que agora, para a Copa do Mundo de 2014, são muitos os  governadores, prefeitos, ministro e uma gama de “malfeitores” que estão “lavando a égua”.

Mas na sentença do caso de Brasília, o juiz entendeu que o então governador tinha tempo para adequar-se às exigências. "A ilegalidade e a voracidade na malversação do dinheiro público foram tão exacerbadas que os acusados menosprezaram que desde novembro de 2007 até a época da realização do campeonato foram 10 meses para planejarem, organizarem, buscarem recursos e cumprirem as exigências e as decorrentes do evento de forma legal e moral, sem ingressarem na seara da ilicitude administrativa e penal", afirmou o juiz.

Só que este caso de Brasília já criou jurisprudência para os casos que virão por aí, com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Mas nesses dois casos, muitos serão os “gatos” e muito mais dinheiro será divido.