Mesa do Senado vai avaliar 

criação de novos 

Tribunais  Federais

Gerson Tavares

 

O presidente do Senado, o famigerado Renan Calheiros, do PMDB/AL, falou que vai levar para avaliação da Mesa da Casa a criação dos quatro Tribunais Federais que foi aprovada pela Câmara dos Deputados há duas semanas. Segundo ele, ainda não há previsão de quando as Emendas serão promulgadas pelo Congresso Nacional. Segundo o cara, algumas pessoas têm alegado que existe erro material e isso está sendo avaliado. Sendo assim ele se vê obrigado a levar a decisão para a Mesa do Senado.

Ele até admite que possa brecar a expansão da Justiça Federal, mas continuam na pauta do Senado quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que criam tribunais federais em Curitiba, Manaus, Fortaleza e Belém.

E esta polêmica em torno da criação dos tribunais começou com as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acusou dirigentes das principais entidades de magistrados de articular a expansão da Justiça Federal "em surdina". Para Barbosa, não houve estudo sério sobre o impacto financeiro da medida, que, segundo ele, é de cerca de R$ 8 bilhões.

Mas quando eles querem, não sossegam e então juízes federais estão questionando esse número. A previsão de gastos com cada novo tribunal seria de R$ 90,7 milhões, valor relativo a despesas com pessoal e encargos sociais, benefícios assistenciais, manutenção, aquisição de equipamentos de informática e veículos. O orçamento anual de toda a Justiça Federal brasileira é de R$ 7,7 bilhões, incluindo a primeira e segunda instância.

Realmente a diferença é assustadora. Enquanto Joaquim Barbosa chega a casa dos R$ 8 bilhões, os “engraçadinhos juízes” falam em R$ 7,7 bilhões.

Eles são todos uns “comicuzinhos”, como diria o velho e saudoso Costinha.