Menos
poder, mais vantagens
Gerson
Tavares
A
bancada do PT na Assembleia de São Paulo vai apoiar a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) do deputado Campos Machado, do PTB, que retira das mãos dos
promotores toda e qualquer investigação envolvendo prefeitos e deputados e
concentra esse poder exclusivamente na mão do procurador-geral de Justiça.
Atualmente, só as investigações criminais relativas a essas autoridades são de
competência do chefe da Promotoria estadual. Pela PEC, passariam às mãos do
procurador-geral também as investigações sobre improbidade de secretários de
Estado, juízes e conselheiros do Tribunal de Contas. O Ministério Público é
contra a proposta, que classifica como "PEC estadual da impunidade".
No
plano nacional, a relação do PT com o Ministério Público se desgastou com o
processo do mensalão. No Estado, os petistas decidiram apoiar a PEC depois que
os deputados federais petistas Candido Vaccarezza, José Mentor e Arlindo
Chinaglia foram citados nas escutas telefônicas da investigação do MP sobre a
"Máfia do Asfalto" no interior paulista. Alguns deputados consideram
que há promotores que têm viés partidário e prejudicam o PT. Outros veem a
possibilidade de impor uma derrota ao governo.
Os
deputados petistas vêm debatendo a proposição de Campos Machado há um mês. Na
última reunião da bancada, na quinta-feira, a maioria favorável derrotou a
minoria de contrários. Entre os que defenderam, no PT, ao longo das últimas
semanas, a tese do líder do PTB estão os deputados Antonio Mentor, Ênio Tatto e
Rui Falcão. Procurados, Tatto e Falcão não se pronunciaram. Mentor sustentou
que o partido ainda debate o tema. "Eu já tenho uma posição, mas não
direi". Mentor, que é irmão do federal José Mentor, foi o nome sugerido
pelo deputado Campos Machado ao presidente da Assembleia, Samuel Moreira, do PSDB, para relatar a PEC. O tucano, contudo, afirmou a interlocutores
rechaçar a ideia.
O
líder do PTB, que nega ter feito a indicação de Mentor a Moreira, afirma ter
conversado com deputados petistas recentemente e diz ter visto indícios de que
o partido irá apoiar sua proposta. "Acho que eles vão assinar. Não espero
outra atitude da bancada do PT. Seria condizente com sua tradição e seu
histórico no País", declarou.
Na
reunião de quinta-feira, só os deputados Edinho Silva e Carlos Neder se
posicionaram contra a PEC. Edinho disse que o PT cometeria um erro porque
concentraria todo o poder de investigação do MP nas mãos do procurador-geral,
que é uma indicação política, atualmente do tucano Geraldo Alckmin, a quem o
PT faz oposição. Procurado, Edinho afirmou apenas que sua posição "será a
posição da bancada". Neder não se pronunciou. Em março, na tribuna, ele
afirmou haver "um grande debate sobre se cabe ou não aos promotores fazer
a investigação de irregularidades" e sustentou ser contrário a "que
se tolha a competência e a liberdade de investigação do MP em relação ao
Executivo, seja no âmbito do Município, do Estado ou da União".
No fundo, todos querem é que não haja investigação.
3 comentários:
Quanto menor o poder para os homens da Justiça, mais vantagens para os ladrões oficiais, que estão roubando o povo e ainda se veem com todos os direitos de protestar.
Político é como outro qualquer bandido, só é bom morto.
Cascadura - Rio
Mas essa ideia não é só dos paulistas, pois também os legisladores federais estão querendo ficar livres dos MPs. dos TCs e qualquer coisa que tenha contato com Justiça. Eles querem é mais.
São todos uns safados.
São Paulo
Cada PEC que passa é mais um pecado dos políticos contra o povo.
Nunca é para ajudar o povão e sim, para colocar mais dinheiro nas contas bancarias dos políticos.
O Brasil está ferrado com esses políticos que aí estão.
Ribeirão Preto - SP
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