Político tem sempre a mesma mãe

Gerson Tavares

A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu licitação para alugar 163 veículos pelos quais pagaria um valor sete vezes maior do que gastaria para comprá-los. A concorrência foi cancelada, não porque o Ministério Público de Contas pediu explicações ao município e sim porque o jornal "O Estado de São Paulo" foi atrás da notícia.

A administração ia pagar R$ 42 milhões para alugar carros que, se fossem comprados, custariam R$ 6,4 milhões pela Tabela Fipe, que indica preços médios do mercado de automóveis.

Inicialmente, a prefeitura alegava que a opção pela locação pretende dar "maior agilidade aos serviços" e "desobriga o poder público a implantar pesadas estruturas administrativas e operacionais com mão de obra própria, como uma oficina mecânica ou elétrica, estoques de peças e materiais de manutenção". Contudo, a licitação passou a ser contestada pelo Ministério Público de Contas (MPC), que viu "aparente violação ao princípio da economicidade".

"Mesmo considerando a depreciação dos veículos, dispêndios com assistência técnica e demais serviços a serem contratados, a substancial diferença de cerca de 35 milhões de reais revela, aprioristicamente, a vantajosidade da aquisição dos bens, em detrimento da opção pela locação", escreveu o procurador Thiago Pinheiro Lima.

Ao jornal "O Estado de São Paulo" ele afirmou também, ver "indícios veementes de direcionamento do certame para empresa predeterminada", uma vez que a licitação aglutinou objetos distintos em um lote único - como carros comuns e ambulâncias - e simultaneamente vedou a participação de empresas em consórcios, o que restringiria a participação de muitos concorrentes no mercado.

O procurador pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que determine à Prefeitura que apresente os estudos técnicos que embasaram a escolha pela locação e que demonstre "o necessário atendimento ao princípio da economicidade".

Para o MPC, há ainda outros indícios de direcionamento da licitação, já que, em um dos anexos do edital, a prefeitura especificou os modelos que pretende alugar: A) 93 veículos GOL G4 - 4 portas - 1.000 cc total flex; B)33 veículos tipo Kombi Standard 1.4 - total flex; C) 10 veículos GM - S10 Chevrolet - 2.4 - flex Power; D) 12 veículos tipo furgão adaptado à estrutura de ambulância - Mercedes Benz - Sprinter 313 CDI diesel; E) 13 veículos tipo motocicleta - 150 cc - Honda NXR 150 Bross; F) 02 veículos executivo tipo Corolla - 1.800 cc Total Flex. À exceção do item D, todas levam a expressão "ou equivalente/similar" no final".

A Procuradoria de Contas afirmou que o uso da expressão não basta para "afastar o nítido direcionamento do certame às marcas". "A representada impôs condições relativas a desempenho, dimensões, motorização, carga útil, rodas e reservatório de combustível de forma pormenorizada e minuciosa, cujas especificidades, sem qualquer margem de tolerância, aparentemente conduzem às marcas alçadas à condição de preferidas no ato convocatório".

A Prefeitura de Mogi nega que o edital tenha sido direcionado, dizendo que "o edital estabelece as especificações do veículo citando como exemplo Gol ou similar, Corola ou similar".

O político pode até mudar, mas é sempre filho da mesma mãe.