Começou a hora do “arrego”

Joaquim Barbosa está preocupado com seus parceiros

A resistência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em levar a julgamento do plenário os recursos de réus do mensalão mobilizou ministros do tribunal. Mesmo aqueles que votaram pela condenação maciça dos réus consideram um erro do ministro deixar engavetados pedidos da defesa para que os prazos de recursos contra a condenação sejam estendidos.

Ao final da sessão de quinta-feira, 11, o Estado presenciou a conversa inicialmente entre o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, com o presidente da Corte. Depois, juntaram-se Dias Toffoli e Luiz Fux. Celso de Mello fazia uma ponderação - em tom de apelo - para que Joaquim Barbosa levasse os recursos movidos pelos advogados a plenário antes da publicação do acórdão do julgamento.

A conversa antecipava o que viria pela frente. Uma hora depois, um grupo de nove advogados, incluindo os ex-ministros da Justiça Márcio Thomaz Bastos e José Carlos Dias, encaminhava ao STF a mais enfática petição protocolada até agora no processo. O pedido era o mesmo que fizera Celso de Mello ao presidente do tribunal: que o plenário analise os pedidos por mais prazo para a defesa antes da publicação do acórdão.

Celso de Mello argumentara que a resposta ao pedido dos advogados por mais prazo é um tema sensível e diz respeito à garantia ao direito de defesa. Além disso, ele lembrou a Barbosa, o andamento do processo poderia ser prejudicado se os agravos não fossem julgados antes da publicação do acórdão. Afinal, o prazo para recursos estaria correndo com questões prévias pendentes de decisão do plenário.

Nas palavras de Celso de Mello, o julgamento dessas questões prévias pelo plenário evitaria dúvidas sobre o procedimento do tribunal. E esvaziaria, como disse um integrante da Corte, qualquer discurso de que o tribunal perseguiu os réus por não ter julgado os recursos a tempo.