Mais trabalho para o MP

Gerson Tavares

O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, contra o ex-presidente da entidade José Carlos Sousa Silva e o diretor executivo da fundação Fernando Nelmasio Silva Belfort, por irregularidades na aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura, do Ministério da Cultura. De acordo com informações divulgadas pelo MPF, o prejuízo causado aos cofres públicos pela aplicação indevida foi de R$ 298 mil.

Os recursos - no valor de R$ 1,3 milhão - foram repassados pela Petrobrás S/A para a Fundação José Sarney em 2005, após a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura aprovar um projeto da fundação. A ideia do projeto era desenvolver a documentação museológica e bibliográfica da fundação e montar a exposição permanente dos acervos documentais referentes ao período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi presidente da República.

O projeto foi concluído em 2009 e, atendendo a requerimento do MPF, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na aplicação da verba, como a utilização de nota fiscal inidônea, o pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada e aquisição de produtos com sobrepreço.

Segundo os procuradores da República responsáveis pela ação de improbidade, a aplicação irregular dos recursos provenientes de isenção fiscal causou prejuízo ao erário e, por isso, foi requerida a restituição dos valores aos cofres públicos. Além disso, os procuradores pedem a condenação de José Carlos Sousa Silva, Fernando Nelmasio Silva Belfort e da Fundação José Sarney com penas de multa, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Mas uma coisa estou matutando aqui na cabeça. Será que não seria o caso do Sarney responder a algum processo, sei lá qual, mas algum processo? Afinal, se tudo isso aconteceu quando ele era presidente da República e se o dinheiro foi dado pela Petrobras, não podemos considerar crime este benefício a uma instituição que não só leva o nome do Sarney, como também é administrada pela família Sarney. Todos os diretores que por ali passam são apontados e nomeados pela família e assim sendo, fazem parte da mesma quadrilha. 

No fundo, tudo farinha do mesmo saco.