Ecad virou cartel musical

Gerson Tavares

É nessa hora que o artista se sente explorado. E é exatamente quando ele vê que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica condenou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o famoso Ecad, e as seis associações representativas de direitos autorais que o compõem por formação de cartel, ao fixar preços para atividades do mercado musical. Além disso, condenou o Ecad por fechamento de mercado.

Foi o órgão antitruste que aplicou uma multa total de R$ 38,2 milhões, que deve ser paga em até 30 dias e determinou que as práticas abusivas à concorrência fossem suspensas e recomendou ao Ministério da Cultura que passe a regular a área. Quando eu escuto falar em Ministério da Cultura eu começo a tremer, porque não vejo em um órgão como ele, capacidade moral para exercer essa regulação.

O relator do processo, Elvino Mendonça falou: "Entendo que, com o atual sistema de arrecadação, dado que existe concorrência de distribuição e que não inviabiliza a concorrência, ou seja, não é bicho de sete cabeças. o Ecad, de fato, se sentou com as associações para fixar preços de cartel",

E como sempre a votação não foi unânime. Três conselheiros seguiram o parecer de Mendonça e dois compactuaram com parte da avaliação. Dessa forma, o placar ficou em 4 a 2.  O caso foi aberto em função de denúncia que partiu da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), em abril de 2010. O argumento da ABTA era que o Ecad e suas associadas abusariam do poder legal concedido às instituições porque, além de proteger profissionais da área, fixariam, em acordo entre concorrentes, valores "abusivos" cobrados às empresas de televisão por assinatura.

Bem, se existe cartel eu não sei, mas em relação ao “valor abusivo”, mesmo como compositor não vejo assim, já que não é tão cara por execução de música para as emissoras. A tabela do Ecad é até bem acessível para as emissoras, até bem menor que para os shows beneficentes que acontecem e posso dar exemplo da festa junina do retiro dos Artistas, onde os artistas abrem mão dos cachês, mas o Ecad está lá para cobrar bem mais caro que cobra das emissoras de radio e televisão.

Isto sim, precisa ser olhado com melhores olhos.