Prefeito de Cuiabá é envolvido
em fraude de até R$ 700 milhões
Gerson Tavares
Seja no Palácio do
Planalto ou na mais distante prefeitura deste solo brasileiro, os golpes são
sempre os mesmos golpes, só mudando os valores, já que lá em Brasília a “grana”
é alta e nas prefeituras, qualquer “merreca” é dinheiro.
Então a Justiça está
lutando para “organizar” a roubalheira e assim, a pedido do Tribunal Regional
do Trabalho (TRT), o Ministério Público Federal em Mato Grosso investiga uma
fraude que pode chegar a R$ 700 milhões e envolve uma empresa do prefeito de
Cuiabá, Mauro Mendes, do PSB. Ele e um sócio são investigados, em processo sob
sigilo, por terem se beneficiado do que o juiz do Trabalho Paulo Roberto
Brescovici chamou de "fraude processual" na compra de uma mineradora.
Brescovici considerou
nulo o processo de venda de uma empresa que operava em uma área de extração
mineral próxima do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Na investigação,
concluiu-se que o juiz que conduziu a recuperação judicial da mineradora
desviou R$ 185 mil do processo. O magistrado já foi afastado do cargo pelo TRT
de Mato Grosso.
Luis Aparecido Ferreira
Torres, o juiz afastado, permitiu em 2011 a transferência das cotas da
mineradora, que então se chamava Minérios Salomão, para uma empresa cuja dona
era Jéssica Cristina de Souza, filha de Valdinei Mauro de Souza, sócio do
prefeito de Cuiabá. Seis meses após se tornar dona da empresa, Jéssica
transferiu 98% das cotas para a Maney Mineradora Casa de Pedra, que pertence a
seu pai e a Mendes. Uma família de “safardanas”, não?
O processo foi marcado
por uma série de irregularidades e possíveis "ilícitos penais", de
acordo com Brescovici, o juiz que investigou o caso no âmbito do TRT. Um dos
problemas apontados foi a transferência das cotas da mineradora a Jéssica pelo
valor de R$ 1,8 milhão.
Segundo Brescovici, o
juiz Ferreira Torres "desconsiderou o potencial econômico das reservas
auríferas e recursos naturais da área de propriedade da empresa que, de acordo
com o laudo técnico de f. 610/620, foi fixado em R$ 723,7 milhões".
O capital social da
mineradora seria posteriormente elevado para R$ 703,5 milhões.
Mas a coisa não parou
por aí. Brescovici também descobriu uma autorização dada por Ferreira Torres
para que a Caixa Econômica Federal liberasse R$ 185 mil a título de corretagem
para um corretor de imóveis de nome José Faria de Oliveira, sem que ele tenha
atuado em nenhum momento no processo de venda da mineradora ou de seus ativos.
Ferreira Torres
apresentaria posteriormente um despacho de nomeação do corretor, mas ele não
continha a numeração das folhas dos autos, o que mostrava que o suposto
documento nunca pertenceu ao processo.
Oliveira havia
intermediado a compra de dois flats, vendidos por uma construtora ao juiz. Em
depoimento na investigação do TRT, o corretor disse que foi chamado ao gabinete
de Ferreira Torres e que ele propôs transferir para seu nome os dois imóveis,
sem explicar o motivo. Oliveira recusou a proposta.
Segundo o corretor, o
juiz lhe perguntou se ele havia sido procurado por alguém do TRT e orientou
Oliveira a dizer que havia recebido os R$ 185 mil sob suspeita a título de
corretagem. Mais uma vez, ele se recusou a atender ao pedido de Ferreira Torres
e decidiu procurar a corregedoria do tribunal, que a partir daí passou a
investigar o caso.
Caramba! Haja concreto
para fazer o muro que irá fechar este presídio de segurança máxima.
Só tem ladrão!
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