quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Se ele falou, vou falar também



Henrique também quis aparecer

Gerson Tavares











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Depois da fala de Renan, o ciúme do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que também é do PMDB, fez com que ele fosse também para a televisão na noite de Natal, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, colocar em discussão no ano que chegou o fim da reeleição para cargos do Executivo e o fim do voto obrigatório no País.

As duas propostas constam de um projeto de reforma política formulado no ano passado na Câmara. Claro que no texto está uma resposta dos parlamentares à tentativa frustrada da presidente Dilma Rousseff de realizar um plebiscito sobre mudanças no modelo eleitoral brasileiro. Dilma tomou a iniciativa de propor a consulta popular após as manifestações de junho, que abalaram sua popularidade e de praticamente toda a classe política nacional. Como Dilma, também o Eduardo Alves só está jogando para as arquibancadas.

E no “compromisso” de Alves está também um recado ao Supremo Tribunal Federal, que começou a decidir sobre o financiamento de campanhas por empresas privadas e tem outros temas da reforma política prontos para entrar na pauta.

Disse ele: "Vamos avançar na trilha das mudanças, fazendo reformas, votando medidas corajosas, que melhoram a vida dos brasileiros e fortalecem nossa democracia. São temas urgentes. Um deles é a emenda constitucional da reforma política, para discutir o fim do voto obrigatório, o financiamento das campanhas e a reeleição no Executivo".

A proposta enfatizada por Alves é fruto de um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza, este do PT. Além do voto facultativo e do fim da reeleição para o Executivo, há mudanças nos modelos de eleições proporcionais e financiamento de campanhas.

Entre essas mudanças está a criação de grandes distritos que elegeriam seus representantes do Congresso, além da criação de um modelo de financiamento em que os partidos escolheriam quem bancaria as campanhas de seus candidatos, se o Estado ou as empresas ou ambos.

Consta ainda uma nova cláusula de barreira retirando o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV das legendas que obtiverem menos de 5% dos votos para a Câmara dos Deputados. Mas será que o certo não é cassar o partido? Se ele não disser ao que veio, é hora de sair do cenário.

Mas o texto enfrenta muitas resistências. A principal é no próprio PT de Vaccarezza. Além da defesa do plebiscito proposto por Dilma, o partido tem como princípio o voto em lista e o financiamento exclusivamente público. A executiva petista aprovou até uma nota criticando o trabalho do grupo liderado pelo deputado. O partido comanda a Comissão de Constituição e Justiça e conseguiu aprovar requerimento do deputado Ricardo Berzoini, também do PT, para a realização de um seminário em 2014 antes da votação. Após passar pela CCJ, o texto irá para uma comissão especial para ser debatido por, no mínimo, 10 sessões. Alves espera levar o tema ao plenário em abril.


No fundo, todos querem é dinheiro e se houver acordo quanto a isto, o povo que se dane.

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