terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Aperta que ele geme

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Prefeitura de SP e Instituto Lula no mesmo barco








O Ministério Público do Estado ingressou judicialmente com ação civil pública contra a Prefeitura e o Instituto Lula por causa da área cedida à entidade no centro de São Paulo. Tudo aconteceu através da lei municipal 15.573, de 31 de maio de 2012, durante a gestão Gilberto Kassab, um grande aliado do PT, quando o Município de São Paulo foi autorizado a ceder ao Instituto Lula, mediante concessão administrativa, independentemente de concorrência, pelo prazo de 99 anos, o uso de áreas situadas na Rua dos Protestantes, Centro, para a instalação de Memorial.

Se é crime eu não sei, mas que é estranho, lá isso é. E por isso, para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, do Ministério Público, “o procedimento dos réus de facultar a divulgação de acervo de apenas um ex-presidente (neste caso, o Luis Inácio) sem lei municipal de incentivo a acervo presidencial constitui ferimento aos princípios da legalidade, igualdade e da democracia e aos princípios da administração pública da impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência previstos no artigo 37 da Constituição Federal”.

Então, não seria hora de pegar o Luiz Inácio e o Kassab e colocar no “pau de arara”?  


Eu não faria por menos.

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