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MPF
denuncia acusados de desviar recursos do MT por meio de ONG
As coisas vão
acontecendo, mas o Ministério Público Federal em São Paulo mesmo denunciando à
Justiça Federal 14 pessoas por participação em um esquema de desvio de recursos
públicos em dois convênios do Ministério do Trabalho e Emprego, deixou livre de
denúncia aquele que foi o grande chefe da quadrilha naquele ministério.
As irregularidades
vieram à tona em setembro de 2013 durante a Operação Pronto Emprego - missão
que a Polícia Federal deflagrou para
investigar desvio de R$ 18 milhões de convênios firmados pelo Ministério do
Trabalho com a ONG, Centro de Atendimento ao Trabalhador (CEAT) .
As informações foram
divulgadas pelo MPF e de acordo com o órgão, entre os anos de 2009 e 2013, o
Ceat recebeu R$ 47 milhões para implantar, manter e operar centros públicos de
emprego e renda, voltados para o atendimento a trabalhadores, intermediação de
mão de obra, qualificação profissional, execução de acordos, inclusão social e
colocação de trabalhadores em atividades produtivas.
Entre os denunciados
pelo Ministério Público Federal está a presidente da ONG Centro de Atendimento
ao Trabalhador (Ceat), Jorgette Maria de Oliveira, por formação de quadrilha,
lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e falsidade ideológica. Gleide
Santos Costa, que atuava como assessor da Secretaria de Políticas Públicas de
Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 2008 e 2013 emitiu
pareceres favoráveis à celebração de aditivos aos convênios com o Ceat, e em
razão disso recebia vantagem indevida, segundo a denúncia. O advogado Pedro
Iokoi, que defende Jorgette e a ONG Ceat, disse que não iria se manifestar
porque não teve acesso à denúncia do Ministério Público Federal. Quando a Operação
Pronto Emprego foi deflagrada, Iokoi juntou aos autos do inquérito extenso
relatório de atividades do Ceat. “O Centro de Atendimento ao Trabalhador não é uma entidade fantasma.
Realizou importantes serviços, seus gestores são reconhecidos pela conduta
correta.”
O Ministério Público
detectou nos contratos firmados pelo Ceat vínculos pessoais entre os
responsáveis pelas entidades envolvidas, o favorecimento às empresas
contratadas e superfaturamento. Para o autor da denúncia, protocolada no último
dia 9, o procurador da República, Anderson Vagner Gois dos Santos, o fato de
algumas empresas executarem apenas parcialmente alguns acordos ou mesmo não
executá-los demonstra a existência de um esquema deliberado de desvio de
recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Mas será que não faltou
nesta lista o “filhote de Brizola”, Carlos Lupí? Afinal, ele foi o mentor dessa
roubalheira toda.
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