Mas que a negociata é de
pai pra filho, ai é verdade
Gerson Tavares
Quando falei ontem dos
preços das passagens, já sabia deste fato assustador que o Sérgio Cabral montou
para salvar um dos maiores colaboradores de suas campanhas. Claro que quando se
fala em campanha de Sérgio Cabral, fala-se também de campanha de Eduardo Paes e
todos os que fazem parte da “quadrilha” que leva a sigla PMDB.
Mas já que estamos
falando de preços de passagens, que voltaram aos preços de antes do movimento
da população ordeira de junho e julho, vamos falar dos interesses do Jacob
Barata, que é o empresário do qual falei lá no início. Claro que junto com o
Jacob Batata, de agora em diante, muitos outros empresários de ônibus do Estado
do Rio estão sendo beneficiados com mais uma redução de impostos. E tudo
aconteceu na terça-feira, quando o governador Sérgio Cabral publicou decreto no
Diário Oficial do Estado concedendo desconto de 50% no valor do Imposto Sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2014 para ônibus e
micro-ônibus destinados à prestação de serviço de transporte de passageiros.
Este benefício é válido
para empresas concessionárias ou permissionárias de transporte municipal e
intermunicipal. Assim, o Estado deixará de arrecadar R$ 36 milhões. Em relação
à receita tributária total, o percentual representa 0,09%, de acordo com a
Secretaria estadual de Fazenda.
Mas não pensem que esta
é a primeira “macacutaia” do ano que o grupo do PMDB arma para o bem daqueles
empresários. No início deste ano, o governo já tinha dado isenção total de ICMS
para as empresas de ônibus que fazem linhas intermunicipais. Na cidade do Rio,
no fim de 2010, a Câmara dos Vereadores aprovou um projeto de lei do Executivo
que diminuiu de 2% para 0,01% o ISS das empresas.
Isto tudo aconteceu
depois de em junho de 2013, em meio aos protestos contra o aumento das tarifas
de ônibus, o Senado aprovar a redução de dois impostos que têm impacto direto
na planilha que define o reajuste do preço das passagens: o Programa de
Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) na aquisição de insumos relativos à operação dos serviços de
transporte. Em ambos os casos, os empresários conseguiram isenção.
Mas para que ninguém reclame
coisa alguma, apesar da isenção, os impactos nas tarifas não serão sentidos
este ano. Isto porque as passagens das linhas intermunicipais já foram
reajustadas, no início deste mês de janeiro, em 5,74%, mas isto, no maior silêncio. Em
relação às linhas municipais do Rio, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio
Ônibus) afirma que o impacto também só acontecerá no próximo ano, pois a medida
se refere a 2014.
Como os compromissos
têm que ser cumpridos, a prefeitura do Rio de Janeiro já anunciou aumento nas
passagens de ônibus municipais para este ano, mas, diante de uma ponderação do
Tribunal de Contas do Município (TCM), o reajuste ainda está em compasso de
espera. O órgão recomendou que não houvesse aumento até que terminasse a
auditoria que está sendo feita nas contas das empresas de ônibus do Rio. A
análise deve ser concluída mês que vem.
Mas voltando ao IPVA, por
meio de nota, o governo do Estado do Rio de Janeiro falou que a desoneração do imposto
para ônibus utilizados no transporte público segue a tendência dos governos
federal, estaduais e municipais, de desoneração dos custos dos transportes
públicos. Diz ainda que a redução ou ausência de cobrança do IPVA já é
praticada na quase totalidade dos estados da federação. Ainda segundo a nota,
com essa medida, o Estado do Rio de Janeiro dá mais uma contribuição para que o
custo das passagens de ônibus municipais e intermunicipais seja o menor
possível para o cidadão.
Agora vamos perguntar
ao Cabral: Será que vamos pagar 25% do IPVA dos nossos automóveis que ficam nas
garagens por que a cidade do Rio de Janeiro não tem ruas e o prefeito e até
mesmo você, Cabral, pede que todos usem transporte coletivo? Será que vamos ter
isenção total do IPVA, por que as ruas do centro da cidade estão sendo aos
poucos, mas rapidamente, fechadas ao trânsito de carros particulares?
Até não vou falar de
transporte de massa, porque na quarta-feira mesmo, a SuperVia mostrou que não
podemos contar com ele. Tá, ainda tem o Metrô e as Barcas, mas a maioria que
precisa de transporte de massa usa mesmo os trens da SuperVia, mas que quarta-feira
ficou sem condução. Se o transporte coletivo, neste caso os ônibus, dessem
conta, tudo bem, mas transporte coletivo não substitui o transporte de massa. Mas
é bom que se diga “só os senhores não sabem a diferença entre um e outro
transporte”. Afinal, o transporte dos senhores só vai do carro oficial aos aviões
e helicópteros, que também são oficiais.
E em relação às
benesses para os empresários, vocês formam uma grande “quadrilha”, mas estejam
certos, um dia todos vocês pagarão, com altos juros, os seus erros, os seus
pecados, as suas “sacanagens”.
Nem que seja na morte.
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