Ministro
do STF suspende corte de supersalário
Um não prende e outro libera geral. Joaquim viaja e Marco Aurélio Mello resolve que “o céu é o limite”. Chegamos a esta conclusão ao ver que onde entra o dinheiro tudo vale e tudo pode.
O ministro do Supremo
Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu uma liminar que suspende o
corte no pagamento de salário acima do teto recebido por um servidor da Câmara
dos Deputados. Este limite foi imposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a
pouco tempo, no mês de agosto de 2013. Na decisão, o órgão proibiu o pagamento
de salários acima do teto do serviço público, que é de R$ 28.059.28 no
Legislativo, o que ocasionou no corte dos salários de 1.371 servidores da Casa,
iniciado em outubro.
E este caso envolve um
analista legislativo da Câmara. Mas segundo nota do STF, esse servidor exerce
função comissionada de consultor legislativo e alegou que o corte determinado
pela Câmara, em outubro do ano passado, violou os princípios do contraditório e
da ampla defesa, já que ele não teve a oportunidade de se manifestar sobre a
decisão.
E então, o Marco
Aurélio concordou com o argumento e empurrou com a barriga este caso que poderá
abrir uma porteira para que muitos outros venham atrás dessa libertinagem.
Marco, Marco... Você
sempre que pode faz das suas. Será influência do sobrenome?
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