Lewandowski é salvação dos pilantras

Lewandowski 

concede sempre

Ele, sempre ele. Já era de se esperar que assim que se ele tivesse uma oportunidade iria dar força para a banda suja da nossa política. e o “presidente em exercício” do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar a governadores de quatro Estados para manter por mais 150 dias as regras atuais de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e determinou que o plenário da Corte decida se referenda a posição.

Com uma liminar que diz ser a decisão necessária ante o "vácuo legislativo", o que quer dizer que o Congresso Nacional não definiu uma lei complementar às regras de distribuição do FPE. Lewandowski tomou essa atitude depois de pedir mais explicações ao presidente do Congresso, José Sarney, e não ser atentido.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelos governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB); Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); Bahia, Jaques Wagner (PT); e Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), pede a manutenção das regras atuais até que o Legislativo vote novos critérios.

Em 2010, o STF considerou inconstitucionais as regras atuais de repartição do FPE, mas para evitar insegurança jurídica determinou que elas valeriam até 31 de dezembro de 2012.

Duas coisas chama atenção nessa notícia. Primeiramente o Sarney não deu bola para o STF já que a “filhota” é uma das reclamantes e ele nunca iria cointra ela. E a segunda é que o STF em 2010 disse ser inconstitucional as regras que agora o “presidente em exercício” garante.

Mas é um cara de pau.