Este é o governo honesto da Dilma

Gerson Tavares

Quando Lula batia no peito e dizia que só ele era ético, honesto e o único com moral, realmente ele deveria estar falando dos petistas. Lula se julgava o único do PT que podia falar em moral e ética e hoje dá para entender o que ele queria dizer, que, dentro dos parâmetros petistas, não existia outro. 

E isso ficou claro depois que a Lei de Acesso a Informação passou a vigorar. E foi exatamente em 2012 quando essa lei entrou em vigor, que os gastos com aquele “famigerado” cartão corporativo mostraram que continuavam a todo vapor.

Mas hoje ficamos sabendo que quase metade dos gastos com cartões corporativos do governo federal foi mantida em segredo. O argumento é que são informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado brasileiro. Será que esconder os desmandos trás mais segurança à sociedade e serve para segurança do País? Só pode ser brincadeira.

Mas o que sei é que entre janeiro e setembro de 2012, 46,2% das despesas com os tais cartões foram classificadas como sigilosas e para ser ainda mais dramática a situação, as informações referentes aos meses finais de 2012 ainda não foram enviadas pelo Banco do Brasil à Controladoria-Geral da União (CGU) para divulgação no Portal da Transparência do governo. Não sei não, mas quando isso acontecer, eu tenho certeza que deverá ser desastrosa.

Já o número de cartões corporativos é assustador, porque são mais de 13 mil, “eu falei treze mil”, os portadores dos cartões de pagamento do governo espalhados pelo País e eles gastaram, “de forma secreta”, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões pagos pelo chamado suprimento de fundos.

Claro que a maioria e de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal. Na Presidência, 95% das despesas com cartões são sigilosas. Só 5% são realmente coisas necessárias, pelo que deu para entender.

Mas como pela legislação, o uso do chamado suprimento de fundos, o que quer dizer, os cartões corporativos não é regra e deve ser usado como exceção e em casos de despesas excepcionais ou de pequeno vulto, como compra de material de consumo e contratação de serviços.

A Abin se defende e diz que utiliza o cartão de forma "ostensiva" para atender às demandas administrativas de 26 superintendências estaduais vinculadas. O Gabinete de Segurança Institucional, que manda na Abin, afirma que os cartões de pagamento são usados em ações de caráter sigiloso em conformidade com a lei. Já a Polícia Federal, órgão submetido ao Ministério da Justiça, cujos gastos secretos por meio de cartão corporativo são altos, nem quis comentar o assunto.

Quanto a Secretaria de Administração, que é responsável pela gestão dos cartões da Presidência, falou que os cartões corporativos se destinam a atender as despesas eventuais de pronto pagamento e que, por sua excepcionalidade, não podem se subordinar ao processo normal de empenho. A Vice-Presidência da República, que gastou R$ 537,8 mil com os cartões, disse que não poderia responder aos questionamentos porque seus servidores estavam em recesso. Com essa posição a Vice-Presidência quis dizer que ali nada é controlado e tudo é no “vai da valsa”. 

Os últimos dados disponíveis na página da CGU são do mês de setembro. Até a última semana do ano o portal estava desatualizado e divulgava informações referentes à fatura de maio, um atraso de mais de seis meses na divulgação de informações públicas. Isso é mesmo que boicotar informações para poder ganhar tempo para a desculpa esfarrapada que virá depois.

Mas o pior disso tudo que foi a própria presidente Dilma que assinou o compromisso de implantação do projeto Governo Aberto.

Durante a abertura da 1.ª Conferência de Alto Nível Parceria para o Governo Aberto (OGP) em abril do ano passado, Dilma ressaltou o "grande compromisso" do governo com a transparência e destacou o Portal da Transparência. "O Portal divulga todas as despesas do governo federal em base diária e nos mínimos detalhes. Quem acessá-lo nesta manhã verá que todos os gastos realizados até a noite de ontem estão lá expostos e configurados". Isso ela falou, mas entre ela falar e fazer vai uma enorme diferença.

E pensar que o Orlando Silva, aquele baiano, ministro dos Esportes, lembram, em 2008 dançou porque pagou uma “tapioca” com o “maldito” cartão corporativo. Pelo visto, agora a Dilma tinha que ser presa e condenada à prisão perpétua.