Governo
não respeita STF
Dilma
quer que
o STF se exploda
Mesmo
com o Supremo Tribunal Federal orientando que o Governo Federal deveria deixar
de pagar a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a
“dona” Dilma deu uma de “moca’ e já pagou a segunda parcela de 2013. Descumpriu na maior a ordem do STF, que havia
considerado anos atrás os critérios de rateio do fundo inconstitucionais e já
tinha alertado o governo federal que apenas a primeira transferência deste ano,
feita em 10 de janeiro, seria considerada legal por se tratar de imposto
recolhido no ano passado.
Pois
os Estados podem tranquilamente sacar o dinheiro depositado pelo Tesouro
Nacional e gastar como bem entender.
O
governo federal se baseia em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) para
continuar repassando aos governadores os recursos do FPE, que no ano passado
totalizaram quase R$ 49 bilhões.
Mete
a mão no bolso do povo e se acha cheia de razão.
Um comentário:
Se a presidente não respeita a Corte Maior da Nação, quem vai respeitar?
Nada é mais triste para o bom brasileiro que ver essa ousadia da Dilma.
Rio de Janeiro
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