Cassação de 'infiéis' cria mal-estar entre Câmara e STF

Homem sério esse tal de Arlindo Chinaglia

BRASÍLIA – Uma tremenda “saia-justa” entre a Câmara Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da decisão tomada na quarta-feira pela Corte, que determina que os políticos “infiéis” aos partidos devem perder o mandato. O primeiro deputado cassado é o Walter Brito Neto (PRB-PB), que era do DEM, mas migrou para o PRB em setembro do ano passado.

Com a cobrança de alguns parlamentares pela demora em declarar a perda de mandato do deputado, o Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Casa, disse que, às vezes, o Supremo também demora para tomar decisões.

Mas como em certos momentos, ministros do Supremo não estão para “gracinhas” de deputado, o ministro do STF Marco Aurélio afirmou que “Decisão judicial é para ser cumprida”. E foi além, quando falou sobre a demora de julgamentos do STF: “Nós enfrentamos uma carga de processos que é desumana. Creio que foi um arroubo de retórica do sempre dedicado e eficiente presidente da Câmara. Isso não é argumento para descumprir decisão judicial”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, que também integra o STF, afirmou que não teve a intenção de interferir na independência da Câmara. “Nada de ingerência. Os poderes são independentes e harmônicos entre si. Eu velo pelos dois atributos, da independência e da harmonia. Não houve tentativa de interferência. Fui mal interpretado”. Ayres Britto também negou que exista uma crise entre os dois Poderes. “Eu acho que isso se resolve naturalmente, na base do bom senso e do respeito à ordem jurídica”, afirmou.

Ele disse que não imagina a possibilidade de a Câmara resistir a cumprir a decisão do STF. É, pelo visto o ministro não conhece o “caráter político corporativo” da turma da “boquinha”.