Partidos são “balelas”

Gerson Tavares

Sempre que existe alguma afirmação contundente, ela parte da boca do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa. E desta vez ele atacou o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem partidos "de mentirinha". Segundo Barbosa, o Legislativo é "dominado pelo Executivo" e os deputados não representam a população. As declarações provocaram reações de parlamentares.

Joaquim foi fundo na ferida: "A debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo". Isso ele falou durante palestra proferida numa faculdade de direito de Brasília. E continuou: "O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar”.

E Joaquim Barbosa, que tinha armas nas mãos, tratou de citar o processo de aprovação pelo Congresso da MP dos Portos como um contraexemplo dos limites impostos aos Poderes para tentar evitar excessos. Segundo Barbosa, eventuais excessos da Câmara devem ser corrigidos pelo Senado, que é integrado por pessoas mais experientes, como ex-governadores.

E como nos filmes faroeste, "Joaquim não perdoa, mata": "Nós tivemos na semana passada um contraexemplo disso. Uma Medida Provisória de extrema urgência teve seu tempo de exame de deliberação esgotado na Câmara até o último dia. E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto. Daí se vê a dificuldade de configuração desse controle do Senado sobre a Câmara dos Deputados na nossa experiência".

E já que era hora de espinafrar, Joaquim Barbosa resolveu também fazer críticas aos partidos políticos. "Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos".

Foi aí que vimos que para quem não tem armas, a saída é fugir do combate, mas olhando para trás, ainda consegue gritar alguns impropérios e neste caso podemos colocar o vice-presidente da Câmara, o André Vargas, do PT/PR, que afirmou que o ministro não está à altura do cargo de presidente do STF e criticou o teor das declarações de Barbosa. "Considero essas declarações autoritárias, absurdas e reforçam que ele não está à altura de ser presidente do Supremo Tribunal Federal".

E o Vargas, nem que fosse parente de Getúlio, teria altura para falar de alguém que só tem feito cassar ladrão, aliás, coisa que deveria ser feira pela Câmara, já que os ladrões estão lá, tomando assentos no plenário.