Joaquim
Barbosa coloca
os pingos nos “is”
Gerson
Tavares
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, declarou que a
Justiça brasileira pune majoritariamente pessoas pobres, negras e sem relações
políticas. No discurso que fez em congresso sobre liberdade de imprensa, na
Costa Rica, Barbosa criticou a quantidade de recursos possíveis contra
condenações judiciais, atacou o foro privilegiado e a relação entre juízes e
advogados no Brasil, que realmente é escandalosa.
Diz
Barbosa: "Brasil é um País que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e
pessoas sem conexões. Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor
da pele, pelo dinheiro que tem. Tudo isso tem um papel enorme no sistema
judicial e especialmente na impunidade".
É
bom lembrar que esta não é a primeira vez que Barbosa fala sobre o assunto. Ele
já havia criticado em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o que chamou
de “conluio entre juiz e advogado”. Agora, atacou as conversas privadas ou
reservadas entre juiz e advogado sobre os processos. Na avaliação de Barbosa,
isso é "antiético" e um problema cultural brasileiro que contribui
para a impunidade.
E
Barbosa não parou por aí: "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado
poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes sem
nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões
surpreendentes". Disse o ministro que nesses casos uma pessoa acusada de
cometer um crime é deixada em liberdade em razão dessas relações. "Não é
deixada em liberdade por argumentos legais, mas por essa comunicação não
transparente no processo judicial". De parabéns o Joaquim Barbosa.
Na
Argentina nos dias de hoje está impedido o contato entre uma parte do processo
e o juiz sem a presença da outra parte. No Brasil, essa restrição é mal vista
pelos advogados, isso que diz não sou eu, mas sim Joaquim Barbosa.
Outras
críticas fez Barbosa, ao que ele considera absurdos judiciais. Ele afirmou que
a quantidade de recursos possíveis ao longo da tramitação do caso, inclusive os
habeas corpus, é outra razão que contribui para impunidade no país. "Ha
formas paralelas de questionar cada uma dessas decisões judiciais (em cada uma
das instâncias). Há infinitas possibilidades de recursos dentro dessas quatro
instâncias. Da primeira para a segunda instância, às vezes há 15 ou 20
diferentes recursos". E foi fundo em sua afirmação: "Qual a
conclusão? Uma longa demora é claro".
Uma
verdade que acontece diariamente em todos os Tribunais espalhados pelo Brasil.
eu mesmo já senti que a coisa é corporativista. De certa vez fui processado por
um “adevogado” (assim mesmo, com a letra e), que apresentou uma procuração de
sua mulher para ele, que havia sido toda rasurada e eu falei que aquele documento
não tinha validade, ele disse tinha sim, pois ele era “especialista em procuração”.
Claro
que eu não consegui engolir a resposta e disse que a advogada Georgina Freitas
também era “especialista em procuração” e acabou na cadeia.
Pois
ele me processou e depois de nove anos na Justiça ele ganhou o processo. Eu não
tinha contato com a juíza, mas ele tinha total trânsito com a julgadora.
Joaquim
está certo.
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