Lula não desembolsa o que deve

Gerson Tavares

Mais uma vez estamos vendo que a família “Silva” está imune a punições. E foi exatamente por isso que a Justiça do Distrito Federal livrou o ex-presidente Luiz Inácio da Silva e o ex-ministro da Previdência Amir Lando de uma ação de improbidade administrativa que pedia a devolução de R$ 9,5 milhões aos cofres públicos.

Sempre que a corda aperta e o pescoço é de alguém de interesse petista, vem alguém e desfaz o nó. E desta vez o “desatador do nó” foi o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, que extinguiu a ação proposta pelo Ministério Público Federal em janeiro de 2011 por entender que houve erro técnico.

Segundo Paulo Cezar, o Ministério Público só poderia ter processado Lula durante o mandato, mas por meio de outra ação, a de crime de responsabilidade. Para o magistrado, o MPF poderia ter usado ações civis comuns para ressarcimento dos danos, mas não a de improbidade administrativa, que pode acarretar na suspensão dos direitos políticos. Isso prova que Paulo Cezar é um dos advogados de defesa que está pensando em 2014.

Tudo porque a Procuradoria da República no Distrito Federal acusava Lula e o ex-ministro de uso da máquina pública para realizar promoção pessoal e favorecer o Banco BMG, envolvido no esquema do mensalão, pelo envio de 10,6 milhões de cartas a segurados do INSS de outubro a dezembro de 2004.

Cartas assinadas por Lula e Lando informavam sobre consignados com taxas de juros reduzidas. À época, o BMG era o único banco privado que oferecia esse empréstimo, dizia a acusação. Esta foi a posição do Ministério Público

Como consta, o BMG vendeu em 2004, uma parte da carteira de crédito consignado à Caixa Econômica Federal por R$ 1 bilhão. No caso do mensalão, o BMG foi acusado de abastecer o “valerioduto” com mais de R$ 30 milhões.

A Procuradoria-Geral da República, responsável pelo processo do mensalão, preferiu desmembrar as acusações sobre a atuação do BMG no escândalo, e essa parte foi para a Justiça Federal de Minas Gerais.

Mas pelo que deu para notar, tudo vai acabar em “paella”, já que os petistas enjoaram de “pizza”.