Doar sangue é salvar vidas
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Eu
mando em minha casa
Cabral
sanciona lei que
interfere em disputa por
vaga em tribunal
Ele sabe que pode tudo.
Por isso, uma lei sancionada pelo governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral,
claro do PMDB/RJ, abriu caminho para que o procurador-geral de Justiça do Rio,
Cláudio Soares Lopes, concorra a uma vaga no STJ (Superior Tribunal de
Justiça).
Mesmo que, em setembro, o presidente do STJ, ministro
Félix Fischer, tenha enviado aos chefes dos ministérios públicos em cada Estado
do país, entre eles Lopes, no Rio de Janeiro, terra desgovernada por Cabral, o
pedido de sugestão de uma lista sêxtupla para preencher a vaga de Cesar Asfor
Rocha, que havia se aposentado.
Nos primeiros dias de
outubro, o governador Sérgio Cabral enviou à Assembleia Legislativa, em caráter
de urgência, a lei complementar nº 145/12, que revogou o artigo 15 da Lei
Orgânica do Ministério Público do Rio.
Esse artigo estabelecia
que o procurador-geral somente poderia concorrer a uma vaga em qualquer
tribunal superior depois de completar um período de quarentena de um ano.
Pois foi exatamente a
revogação do artigo que abriu a possibilidade para que Cláudio Lopes se
inscrevesse para participar da lista sêxtupla no STJ.
É mole ou quer mais?
Um comentário:
Sérgio Cabral mudou um alei que viu que estava incorreta. Não se pode impedir uma pessoa de se candidatar a uma vaga por causa do cargo que ela ocupa. Outras coisas precisam ser analisadas.
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