segunda-feira, 19 de novembro de 2012


Doar sangue é salvar vidas
Rua Frei Caneca, 8
Centro – Rio de Janeiro
Tel - 21 22999442

Caráter sigiloso de processos
pode estar com dias contados




Joaquim Barbosa
poderá mudar a regra do jogo

Novos ventos deverão estar soprando lá pelas bandas do STF depois que o ministro Joaquim Barbosa assumir a presidência da Corte

Joaquim Barbosa quer transparência em sua gestão e assim sendo uma das suas primeiras providências será derrubar a regra que rege sobre o sistema de busca do tribunal. Hoje, mesmo que não tenha sido decretado sigilo judicial, são exibidas apenas as iniciais dos investigados em processos.

Quem decide se permite a divulgação do nome do investigado é o relator e, diga-se de passagem, existem relatores e relatores. Já na gestão de Joaquim Barbosa, todos os processos chegarão à Corte em caráter público, e, apenas se for o caso, o relator decretará o sigilo.

Esse segredo para qualquer caso foi uma medida da gestão do ex-ministro Cezar Peluso na presidência do STF.

Como Peluso se aposentou em agosto passado, Joaquim quer fazer valer a transparência da verdade.

Nenhum comentário: