Justiça para todos

Gerson Tavares

Sempre acreditei que a Justiça é cega e ainda hoje acredito, mas como a Justiça é comandada por homens que enxergam muito longe, a Justiça em certos casos fica em segundo plano e a visão dos homens toma o lugar sem nem ao menos pestanejar.

E neste caso vou dar dois exemplos que dão a dimensão exata dos homens que mesmo togados, não passam de meros irresponsáveis. No Rio de Janeiro, um acusado de furto e posse de uma pequena quantidade de cocaína teve a prisão relaxada em 6 de setembro de 2011, apenas três dias depois de ser detido em flagrante. Mas, somente na noite da última quarta-feira e isso quer dizer mais de dez meses depois da decisão judicial, ele saiu da Casa de Custódia João Carlos da Silva, em Japeri, município que faz parte da região metropolitana do Grande Rio.

E a única explicação para o fato que as autoridades deram foi que o ofício que liberava o preso se extraviou no caminho entre o Tribunal de Justiça do Rio e a delegacia onde ele se encontrava detido na época.

Este erro aconteceu com uma pessoa que não era desconhecido pela polícia, mas que sirva de exemplo para esta velha burocracia estatal. No caso de Anderson, o rapaz em pauta, ele já responde a outros quatro inquéritos em três delegacias, mas nenhum deles foi concluído nos dez meses em que ficou sob custódia do estado.

Mas vamos ao fato em pauta. Em setembro do ano passado  Anderson foi preso em Seropédica, mas a confusão começou depois que a comarca de São João de Meriti expediu o ofício com a determinação de soltar o preso há dez meses. Aí então aparecem as desculpas: “Quando o documento chegou à Polinter de Vilar dos Telles, ele já havia sido transferido. O documento voltou para a comarca, cuja vara criminal passava por uma reestruturação. Nunca mais se soube do ofício, até que o defensor público Leonardo Meriguetti Pereira analisou o caso semana passada e decidiu intervir".

Pois foi aí que começou a dor de cabeça para o defensor, que teve que superar a “velha” burocracia. Como houve uma reestruturação da comarca de São João de Meriti, foi criada uma segunda vara criminal, já que antes só havia uma.

E para que a burocracia possa ser designada como “BURROCRACIA”, a juíza Juliana Andrade Barrichello, que em setembro do ano passado havia determinado a libertação de Anderson, resolveu voltar atrás para poder analisar o caso a pedido do defensor.

Foi então que resolveu não liberar o preso por entender que seria necessário um novo alvará de soltura. O defensor Leonardo Pereira resolveu, então, recorrer à segundo instância da Justiça, e o caso acabou na mesa do promotor Paulo Rangel, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que concedeu o habeas corpus.

E como sempre, mais uma pérola da “burocracia” passa a constar nos alfarrábios de nossa Justiça: “É muita burocracia e descaso com a liberdade alheia. Poderia invocar os princípios constitucionais de Rui Barbosa, mas não posso perder tempo com academicismos”, assim escreveu Rangel em sua sentença.

Claro que depois dessa, não adiantou procurar, nem o desembargador e muito menos a juíza, que sumiram debaixo do tapete de suas salas. O defensor público Leonardo Pereira disse que cumpriu seu papel e que nem sabia da existência de outros inquéritos contra o preso. Disse Leonardo que Anderson não é um caso isolado.

E qual seria o outro exemplo que eu poderia dar? São tantos políticos bandidos que não vou ousar falar um nome, mas garanto que como eu, vocês conhecem muitos que deveriam estar mofando nos presídios e estão aí assumindo cargos que só deveriam ser ocupados por “gente de bem”. Mas lembro aqui, que as eleições estão chegando e por que não começarmos a limpeza pelos nossos municípios?

Se não podemos mandá-los para a cadeia, pelo menos vamos negar a esses "bandidos" a entrada nos gabinetes e nos plenários.