Justiça
veta cessão de terreno da prefeitura de SP
para
Instituto Lula
Esta
imagem mostra como seria o memorial
em terreno cedido pela prefeitura
Ainda bem que tem gente
de olho nos absurdos que os politiqueiros armam a cada dia, a cada momento. E foi
por estar de olho nos absurdos que a Justiça vetou a cessão de imóvel avaliado
em R$ 20 milhões pela Prefeitura de São Paulo ao Instituto Lula, talvez em ato
de pagamento pelo cargo de prefeito que o Lula deu a ele, Fernando Haddad.
Em decisão liminar, o
juiz Adriano Marcos Laroca, da 12.ª Vara da Fazenda Pública, acolheu ação civil
proposta pelo Ministério Público e determinou “aos réus” que se abstenham de
assinar o contrato de concessão administrativa de uso do terreno de 4,3 mil
metros quadrados no Centro da Capital, “sem licitação” e pelo prazo de 99 anos,
para instalação do Memorial da Democracia. E, com muita serenidade, o juiz
assinalou: “Aqui, a primeira triste ironia: a instalação de um memorial da
democracia com ofensa a diversos princípios democráticos”.
Ao conceder tutela
antecipada ao pedido dos promotores Valter Foleto Santin e Nelson Luís Sampaio
de Andrade, o juiz aponta para o risco de “dano irreparável”. Segundo ele, “nem
a Constituição da República, nem a Lei de Licitações admitem a concessão administrativa
direta, onerosa ou gratuita, de imóvel público a entidade privada, com a
finalidade de instalação de equipamento cultural”.
E assim o seu Lula vai
aprendendo que para ser honesto é necessário, antes de tudo, cumprir as leis.
Alias, cumprir leis não
foi o forte de Lula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário