Ação
trabalhista contra o
Mais Médicos
Gerson
Tavares
Já
esperava que um dia isso fosse acontecer, mas nada assim, tão rápido. Uma médica
cubana, a Ramona Matos Rodríguez, abandonou o programa “Mais Médicos” no dia 1º
de fevereiro e agora vai entrar com uma ação trabalhista na Justiça do Pará
solicitando o pagamento do que ela deixou de receber nos últimos quatro meses
em que atuou no município de Pacajá. E pelo que dizem Ramona irá reivindicar
também ressarcimento por danos morais.
Ramona
recebeu proposta da Associação Médica Brasileira, que sempre criticou o programa
“Mais Médicos”, do governo federal, para trabalhar no setor administrativo do
escritório da entidade em Brasília. A questão salarial, a carga horária e a
função serão discutidas hoje em reunião na sede da AMB, em Brasília, e o
contrato será assinado amanhã.
A
AMB divulgou uma nota onde oferece publicamente apoio à cubana e afirma que
ajudará a profissional a revalidar legalmente o diploma médico, oferecendo até
mesmo curso de capacitação, se este for o desejo dela. "A AMB também se
colocou à disposição para dar apoio humanitário e garantir acesso a todos os
instrumentos políticos e legais para viabilização do asilo político aos
profissionais cubanos que estão atuando no Brasil" e que estão sendo monitorados
pelo governo brasileiro por “ordem” dos “irmãos Castro”.
Ramona
está hospedada na casa do deputado Abelardo Lupion, do DEM/PR, em Brasília. A
coisa é tão feia que Ramona, mesmo empregada, manterá a solicitação dos pedidos
de asilo aos Estados Unidos e ao governo brasileiro, sendo que este governo nunca
irá dar asilo a quem se rebelar contra a ditadura e o "agenciamento" dos “irmãos Castro”. Segundo
Ronaldo Caiado, deputado do DEM/GO, "ela tem que trabalhar com mais de uma
opção". Na tarde, de quinta-feira Romana entrou com pedido de emissão do
Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e da carteira de trabalho.
Mas
Ramona não está só neste momento de luta contra as “ditaduras”, pois em
paralelo à ação individual da médica cubana, o DEM se preparou para protocolar
também uma representação solicitando que o Ministério Público do Trabalho entre
com uma ação coletiva contra o programa. E Caiado falou: "O Brasil terá de
responder por dano moral não só à médica cubana, mas a todos os cubanos".
O argumento é que a legislação trabalhista brasileira prevê que o empregado não
pode ser "diminuído de seu valor de trabalho" e que, ao receber menos
que os demais médicos do programa, Ramona sofreu danos morais. A ação
trabalhista de Ramona incluirá pagamento proporcional de 13º salário e Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não recolhido. A ação estima um pedido de
ressarcimento superior a R$ 36 mil.
No
pedido de refúgio ao Brasil, entregue ao Comitê Nacional para os Refugiados
(Conare), Ramona alegou que exerceu a medicina em situações "humanamente
desiguais" se comparadas com os médicos de outras nacionalidades que
participam do programa. Junto ao pedido de refúgio também consta o argumento de
que a médica recebia salário substancialmente inferior ao dos demais
profissionais, mesmo realizando "as mesmíssimas atribuições". O fato
de os médicos de outros países ganharem R$ 10 mil de salário, enquanto os
cubanos, pelo contrato, recebem o equivalente a US$ 400 no Brasil, foi o que
motivou a saída de Ramona de Pacajá.
Só
agora os políticos descobriram que quem recebe os R$ 10 mil são "os ditadores" que dividem a grana entre eles. Então o líder da bancada, Mendonça Filho, de
Pernambuco falou: "Não tem como distinguir um (médico) cubano de um
espanhol".
Agora
chegaram à conclusão que os familiares de Ramona em Cuba não tiveram acesso aos
valores que o governo cubano havia se comprometido em repassar e pelo que se
sabe, repassou para o Fidel que deve ter feito a divisão entre ele, o irmão e
naturalmente com alguém do governo brasileiro. Como essa quantia, pelo número
de “médicos” cubanos, deve ser grande, ao final de tudo eles irão faturar uma
bolada “por debaixo dos panos”.
Depois
dessa, outros profissionais cubanos deverão seguir o exemplo de Ramona nos
próximos dias.
É
Dilma, o “bicho vai pegar”.
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